Pressionada, filha de Braga Netto desiste de cargo na ANS

Isabela Oassé de Moraes Ancora Braga Netto, filha do ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, desistiu de assumir vaga de gerente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com salário mensal de R$ 13.074.

A informação foi confirmada na noite desta quarta-feira (22), pelo Diretor de Desenvolvimento Setorial (Dides) da ANS, Rodrigo Rodrigues de Aguiar, que seria chefe de Isabela no cargo. O recuo ocorreu após o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) cobrar explicações do órgão sobre um possível nepotismo cruzado na contratação, conforme informou o jornal Estadão.

Isso porque o processo de nomeação da filha de Braga Netto foi instaurado “por indicação” do diretor-adjunto da Dides da ANS, Daniel Meirelles Fernandes Pereira, irmão de Thiago Meirelles Fernandes Pereira, um dos principais auxiliares de Braga Netto. Thiago é secretário-executivo adjunto da Casa Civil. Se fosse confirmada a entrada de Isabela Braga na agência, ela seria chefiada pelo irmão de um secretário subordinado ao seu pai, pois Daniel assume o comando da diretoria na ausência do titular.

O cargo que a filha de Braga Netto disputou é de livre nomeação. Ou seja, não exige concurso público. Com sede no Rio de Janeiro, a ANS regula o mercado de planos de saúde. Isabela é formada em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas.

As nomeações para altos cargos do Governo Federal são analisadas pela Casa Civil. 

Contratos na ANS

Se nomeada, ela atuaria como de gerente de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores da ANS. A função é responsável por gerir contratos entre planos de saúde e prestadores de serviço, como hospitais. Isabela ocuparia a cadeira de Gustavo de Barros Macieira, servidor de carreira da agência e especialista em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que ainda ocupa o posto.

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Já o mandato de Rodrigo Aguiar como diretor da ANS se encerra em setembro. Ele afirmou, em nota, que o processo para nomear Isabela “gerou repercussões distorcidas e ilações” e lamentou o desfecho do caso. “O processo de nomeação expôs desnecessariamente autoridade do governo federal que possui conduta ilibada e ética ao longo de toda carreira profissional, servidores de carreira da própria ANS e particulares”, disse. Aguiar não esclareceu, porém, qual a experiência da filha do ministro para ocupar a função técnica.

Críticas pela nomeação

A consulta sobre a nomeação de Isabela foi alvo de críticas e outras instâncias.

O Procurador da República em Goiás, Helio Telho afirmou, no Twitter, na segunda-feira (20), que era “provável” que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulasse a contratação, pois a medida contrariava posições da Corte sobre indicação de parentes. O senador Humberto Costa (PT-PE) disse: “A mamata é um projeto político desse governo”.

Com informações do Estadão