Projeto brasileiro de inclusão através da economia criativa é o único das Américas aprovado pela Unesco

Coordenada pelo Instituto Pensar e Garimpo de Soluções, iniciativa prevê descobertas e manutenção de talentos em pequenas cidades

Um projeto desenvolvido no Brasil pelo Instituto Pensar, presidido pelo baiano, Domingos Leonelli e a empresa Garimpo de Soluções, cuja CEO Ana Carla Fonseca, foi o único nas Américas que teve financiamento aprovado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A iniciativa é voltada para a inclusão social e financeira através da Economia Criativa, com propostas para a descoberta de talentos em pequenas cidades do País, em especial as que possuem menos de 50 mil habitantes.

O anúncio foi feito no início de maio durante a Cumbre Mundial das Artes e Cultura, realizada em Estocolmo, na Suécia. Uma das preocupações da Unesco é com a situação da cultura, que se encontra em crise em diversos países, a exemplo do Brasil.

Para tocar o projeto, o Instituto Pensar e o Garimpo de Soluções criaram um grupo de trabalho para analisar as localidades que serão atendidas e buscar uma interlocução com os seus agentes públicos. Os integrantes deste GT também pretendem auxiliar o Governo Federal para que possa ser aprovado o O Projeto de Lei 2732/22 cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC). A indústria criativa abrange atividades que variam do paisagismo à moda, da gastronomia à produção de games, do mercado editorial aos parques tecnológicos.

PL DA ECONOMIA CRIATIVA

O setor se baseia na inclusão social, sustentabilidade, inovação e diversidade cultural; e não busca o desenvolvimento por meio unicamente de atividades protegidas pela propriedade intelectual, à medida que defende a democratização de conhecimentos.

O texto em análise na Câmara dos Deputados é de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e do deputado Marcelo Calero (PSD-RJ). Em sua justificativa, os parlamentares apontam levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), pelo qual o setor criativo correspondeu a 2,9% do PIB em 2020, movimentando R$ 217 bilhões.

Uma das principais medidas é incluir a economia criativa no rol das atividades beneficiadas pela Lei da Inovação. Com isso, as empresas ligadas ao setor passam a poder captar, de forma direta, recursos públicos para financiamento de atividades em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica, além de receber incentivos fiscais.

Em comunicado à imprensa, a Organização informou que “os artistas enfrentam inúmeras ameaças, como assédio online e offline, perda brutal de renda, perseguição legal, violência, censura ou silenciamento – e muitas vezes não têm redes de segurança mínimas devido à sua situação precária”.

A Unesco ressaltou ainda que apenas 27% dos países que aderiram à sua convenção em 2005 para garantir a diversidade e as expressões culturais criaram ou apoiaram espaços seguros para os artistas, que também têm sofrido com ameaças e atentados, sobretudo os pequenos.