por: George Marques Postado em: 21/04/2020 - 09:18 Atualizado em: 21/04/2020 - 09:26

De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), o Projeto de Lei (PL 1.545/2020) dispõe sobre a autorização para instituições públicas de ensino produzirem, com seus próprios recursos, respiradores e álcool em gel.
A proposta modifica a Lei 13.979 de 2020, que trata das medidas de enfrentamento à covid-19, para permitir, durante o estado de emergência de saúde pública, que as instituições de ensino mantidas pelo poder público adquiram insumos e utilizem suas instalações para a produção de materiais e equipamentos.
Os produtos serão doados para o combate ao novo coronavírus.
Com informações da Agência Senado