PSB conduz debate sobre apoio ao setor audiovisual brasileiro

Parlamentares socialistas têm atuado pela liberação de verbas para profissionais do audiovisual, fortemente impactados pela pandemia da Covid-19. O assunto foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4).

O evento abordou ações e desafios da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros, presidida pelo deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Junto com a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), os parlamentares socialistas foram incisivos em clamar pela liberação de verbas, hoje contingenciadas.

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Audiovisual vivencia estagnação

Os deputados também chamaram atenção para a situação de estagnação econômica atualmente vivida por este setor, que está inserido dentro das atividades da economia criativa. Por conta das medidas de segurança, atividades como cinemas, festas, exposições, exibição de peças foram suspensa com intuito de evitar a proliferação do coronavírus.

Ainda durante o encontro, os deputados exigiram do governo políticas de fomento para além de auxílios pontuais e temporários. Nesse sentido, falaram, por exemplo, da necessidade de abertura de novos editais adequados a este momento.

Uma pauta para o audiovisual

Em um post nas redes sociais, Alencar listou os temas abordados na audiência. “Política de fomento, liberação dos restos a pagar do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), aprovação dos novos planos anuais de investimentos, segurança jurídica das prestações de contas, cota de tela, VoD, arcabouço regulatório, papel da Agência Nacional do Ciname (Ancine), cinemateca e outras questões que pendem de urgente resolução.”

Estiveram presentes ao encontro representantes de sindicatos e associações do cinema e da indústria cultural, além de cineastas e produtores e produtoras independentes.

No início do ano Alencar apresentou um projeto no qual pedia urgência para a Casa votar a prorrogação de pagamento de auxílio pela Lei Aldir Blanc.

A Lei, aprovada no ano passado pelo Congresso, assegurou o aporte de R$ 600 por três meses a artistas, produtores e cineastas de mais profissionais do setor. Entretanto, como parte dos recursos demorou a ser liberada pelo governo federal, muitos estados e prefeituras viram o tempo de vigência da lei expirar sem terem concluído os pagamentos.

Números do setor

O audiovisual é um dos setores que mais cresce no Brasil. Ele está inserido nas atividades da economia criativa e é capaz de gerar, mundialmente, cerca de U$ 400 bilhões por ano conforme dados da European Audiovisual Observatory. Entretanto sente os impactos da pandemia de maneira severa. 

Estima-se que somente entre os meses de maio e julho do ano passado, 48% dos agentes culturais brasileiros perderam 100% da sua renda. A indicação está na pesquisa Percepção dos impactos da Covid-19 no setor cultural.