PSB discute as Reformas do Estado e o Novo Federalismo

Dando continuidade aos debates do projeto de Autorreforma do PSB, as Reformas do Estado e o Novo Federalismo será o 5º tema discutido na próxima segunda-feira (14). A live será transmitida pela página do PSB Nacional no Facebook e no canal do Youtube do partido a partir das 19h.

A abertura e a moderação serão feitas pelo presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira. O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) e o doutor em Economia e presidente da Associação dos Servidores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea), José Celso Cardoso Jr., serão os conferencistas desta edição.

Autorreforma do PSB

Após dois anos de um debate democrático, construído de forma colaborativa e aperfeiçoado a cada etapa, as 577 teses do Livro 4 da Autorreforma serão sintetizadas no novo programa do partido. As propostas serão submetidas ao Congresso Nacional dos socialistas, previsto para ser realizado entre os dias 26 e 28 de novembro deste ano.

O processo de debates do PSB foi iniciado na Conferência Nacional, em novembro de 2019, e propõe soluções concretas e inovadoras para o país nos âmbitos econômico, social, cultural e ambiental, por meio de um Projeto Nacional de Desenvolvimento.

Os cinco eixos temáticos do livro da Autorreforma são: Reforma do Estado; Economia: prosperidade, igualdade e sustentabilidade; Desenvolvimento sustentável e economia verde; Políticas sociais e cidades criativas; e Socialismo criativo, democracia e o partido que queremos.

Reforma do Estado

O PSB acredita que o Estado brasileiro deverá ser o condutor de um processo civilizatório e emancipatório direcionado aos diferentes segmentos sociais, principalmente os menos privilegiados.

A proposta do PSB de Reforma do Estado contempla os três poderes envolve o combate a todas as formas de desigualdades e capacita o Estado para a construção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento para
um Brasil, próspero, sustentável e igualitário.

A reforma tem por meta orientar os três poderes a atender ás demandas da sociedade, tanto no sentido político amplo, quanto na entrega de serviços públicos de qualidade, com foco prioritário nos segmentos sociais menos privilegiados e nos mais vulneráveis.

Novo Federalismo

O partido entende que é imprescindível a repactuação de um Novo Federalismo, com a ampliação da autonomia de estados e municípios e o reordenamento de receitas e despesas correspondentes aos serviços assumidos por todos. Para além das obrigações, o Novo Federalismo brasileiro precisa descentralizar as receitas, a partir de uma construção colaborativa entre os entes federados, levando em conta as desigualdades regionais e a definição de padrões mínimos nacionais, para as diversas áreas temáticas de políticas públicas.

O PSB defende que é necessário promover a transição e superação de um federalismo concentrador e conflituoso, para um Estado federado cooperativo, capaz de diminuir as desigualdades regionais e ampliar a autonomia dos entes
subnacionais.

Nesse novo modelo, os estados e municípios serão empoderados, por meio do fortalecimento do princípio da subsidiariedade, que pressupõe uma interlocução de baixo para cima. O que não implica deixar de
reconhecer o papel central que a União deve exercer na formulação de políticas visando a assegurar prosperidade econômica e social, notadamente por meio do Plano Nacional de Desenvolvimento em que se articularão o planejamento
estratégico de longo prazo para as ações das políticas econômicas, ciência e tecnologia, saúde, educação, previdência, segurança pública, entre outras.

Ciclo de debates sobre a Autorreforma de PSB

O ciclo de debates sobre a Autorreforma teve início no dia 19 de abril vai até 26 de julho. A cada quinze dias, acadêmicos, especialistas e representantes de partidos políticos se reunirão de forma virtual, sempre às segundas-feiras, às 19h, para debater as teses do PSB. As discussões serão abertas à participação de qualquer interessado, em cumprimento à proposta dos socialistas de discutir a reformulação do partido com a sociedade.

As coordenações da Fundação João Mangabeira (FJM) nos estados e no Distrito Federal são responsáveis por organizar as discussões sobre cada tese da Autorreforma – proposta no cronograma prévio nacional – com a militância, parlamentares, chefes de Executivos estaduais e municipais do partido e população local. A intenção é adaptar as propostas à realidade de cada região e referendá-las nos congressos municipais (em setembro), e estaduais (em outubro) para, então, serem levadas ao Congresso Nacional, em novembro.

Com informações do PSB Nacional