Representantes de culturas tradicionais cobram políticas públicas do Congresso

Em um debate promovido pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (16), representantes de culturas tradicionais e de entidades responsáveis pela preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural brasileiro pediram apoio dos parlamentares para o setor. Eles querem assegurar a aprovação de políticas públicas e leis que garantam recursos para a área e impeçam o desmonte do setor.

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Dentre os projetos citados pelos presentes esteve o que cria a Política Nacional Griô (PL 1176/2011) voltado à valorização dos mestres tradicionais do Brasil que perpetuam o conhecimento de povos como os griôs e pajés. Propostas de preservação de museus também foram evidenciadas.

Falta de políticas públicas preocupa

Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Marcos de Miranda, alertou para a necessidade de orçamento fixo, além de maiores investimento em qualificação de pessoal e manutenção dos espaços que abriguam o patrimônio.

Durante a reunião, houve críticas à maneira como o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conduz ações voltadas à cultura no país. Na visão do Mestre Paulão Kikongo, do Grupo de Salvaguarda da Capoeira no Iphan-RJ, há um desmonte da área. Ele citou, por exemplo, o fato de o governo ter excluído as cadeiras da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural.

Mestre Kikongo também falou da situação do Iphan afirmando que “pessoas desqualificadas assumiram a liderança do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional]”, dando curso a um ataque às culturas tradicionais, como a quilombolas e as de terreiros de religiões de matrizes africanas.

Situação do Iphan

O Conselho Consultivo do Iphan é responsável por tombamentos e registros de bens materiais e imateriais. Ele está inativo desde 2019, no entanto há previsão de que volte a se reunir no próximo dia 19 de maio. Atualmente constam 440 processos de tombamento em análise no órgão, além de nove processos para registrar patrimônio imaterial. Hoje, o Iphan possui sede em Brasília, além de 27 superintendências estaduais.

A criação de conselhos gestores locais é um assunto em discussão e, do mesmo modo, foi levada à reunião desta sexta. O presidente do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, Leonardo Castriota, defendeu esta pauta como forma de aumentar a participação popular e permitir que os municípios criem estruturas locais de preservação de patrimônio, como já acontece em Minas Gerais.

Museus também precisam de investimentos

Em discussão na Câmara, o projeto que permite aos museus usarem imagens de suas obras sem que isso constitua ofensa aos direitos autorais (PLS 4007/20) também foi defendido. Assessora do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Carla Cruz, pediu que o Congresso ajude a aprovar esta matéria como forma de  estabelecer novas políticas públicas para o setor de museus.

Ela considera importante ainda a digitalização dos acervos para aumentar a visitação aos museus brasileiros, que considera baixa, lembrando que durante a pandemia foi promovida a visitação de forma virtual.

O Brasil tem 3.868 museus, sendo 30% privados; 13% museus federais; 16% estaduais; e 40% municipais. Segundo ela, 1.383 ou 35% dos municípios brasileiros têm algum museu.

Com informações da Agência Câmara