Réu em ação penal, Queiroga pode nem assumir ministério, diz revista

O cardiologista Marcelo Queiroga, anunciado como substituto do general Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde na última segunda-feira (15), ainda não foi nomeado oficialmente para o cargo. De acordo com a revista Crusoé, o futuro ministro é réu em ação penal por crime contra o patrimônio público, denunciado por apropriação indébita previdenciária.

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O médico administrou, no início dos anos 2000, o Hospital Prontocor, que tem uma dívida milionária com o governo federal.

Além de Queiroga, outros cinco médicos foram denunciados, segundo o Ministério Público Federal (MPF). O hospital administrado pelo indicado para assumir a pasta da Saúde, na época, deixou de recolher contribuições previdenciárias descontadas dos salários dos funcionários. A revista também aponta que a dívida atualizada do Prontocor com a União é de R$ 25,5 milhões. O débito previdenciário do hospital administrado por Queiroga é de R$ 15 milhões.

Denúncias

Esta denúncia contra o futuro ministro foi feita em 2009 e acabou sendo julgada improcedente. Contudo, o MPF, segundo relata a revista, recorreu e hoje há um processo correndo na Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Durante o indiciamento, Queiroga teve que entregar dezenas de certidões de “nada consta” ao Senado Federal, onde tramitava sua nomeação para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O médico disse, inclusive, que nunca foi sócio da Prontocor.

“Trata-se de ação por causação da falta de recolhimento de contribuições previdenciárias devidas pelo hospital Prontocor, do qual nunca fui sócio. Por sentença proferida em 10 de março de 2017, a acusação foi julgada improcedente”, disse.

De acordo com o artigo 109, V, do Código Penal, a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, regula-se em pena de reclusão que não exceda dois anos prescreve em quatro anos.

A revista informa, ainda, que o futuro ministro apresentou justificativas a respeito de um processo de investigação contra um de seus filhos — o médico tem um filho quase homônimo, Marcelo Queiroga Filho. Todos os três herdeiros possuem um imóvel na praia de Camboinha, em João Pessoa. A região situa-se em terreno de marinha ilegalmente invadido. Segundo o médico, a área foi doada.

“Não sou executado e nem integro a relação processual formada na ação porque nela o executado é o meu filho”, argumentou.