
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) recebeu nessa sexta-feira (18) a denúncia feita pelo Ministério Público, e seis pessoas viraram réus pela morte de João Alberto Silveira Freitas. Ele foi espancado por seguranças do Carrefour, na zona norte de Porto Alegre, em 19 de novembro, véspera do Dia da Consciência Negra.
O crime, que completa hoje um mês, chocou o país e desencadeou protestos contra o racismo em diversas unidades da empresa. A imagem da imobilização e a morte por asfixia lembram o caso do norte-americano George Floyd.
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De acordo com a juíza Cristiane Busatto Zardo, “os indícios suficientes de autoria estão presentes, para os seis denunciados, nas filmagens e declarações de testemunhas”. Para a magistrada, a agente de fiscalização do estabelecimento, Adriana Alves Dutra, que nas imagens de vídeo aparece próxima aos agressores, teve “atuação direta no fato” e “teria supervisionado toda a ação dos denunciados Magno e Giovane”, os seguranças que estão presos.
Adriana teve prisão temporária convertida em prisão preventiva. Devido a um quadro de doença nefrológica severa e crônica, comprovada pela defesa, a funcionária responderá em prisão domiciliar, informa o TJRS.
Na denúncia, o subprocurador-geral de Justiça Marcelo Dornelles, destacou “o despreparo dos agentes de segurança, o desprezo e o desprestígio conferido a muitas pessoas e a desconsideração pela dor alheia.”
Dos seis réus, três respondem como participantes “de menor importância”. Paulo Francisco da Silva, Rafael Rezende e Kleiton Silva Santos, todos funcionários do estabelecimento, responderão ao processo em liberdade. Para a juíza, os denunciados “preenchem os requisitos subjetivos para responderem ao feito em liberdade”.
Com informações do UOL