Socialistas alertam para insegurança alimentar de quilombolas e indígenas

O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) defende que os parlamentares socialistas e de oposição ao governo federal tomem medidas para obrigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) a combater a insegurança alimentar de povos indígenas e quilombolas em todo o país, inclusive, acionado o Supremo Tribunal Federal (STF). “Já precisamos ir à Justiça outras vezes. Vamos mobilizar outros parlamentares. Se for preciso, vamos de novo”, disse o parlamentar.

A mobilização entre socialistas ocorre no momento em que existem matérias, no Congresso Nacional, que tentam dificultar o mínimo de 30% de aquisições da agricultura familiar, elencando novas obrigações nas compras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Além disso, em alguns municípios, se flexibiliza a aquisição de alimentos da agricultura familiar, enquanto em outros se impõem alguns produtos, como o leite e a carne suína, que se convertem em itens obrigatórios entre as compras feitas pelo programa. Mesmo que os destinatários não tenham costume de consumi-los.

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Com o agravamento da fome, a situação é mais séria entre povos indígenas e quilombolas, por exemplo. Mapas e números mostram que eles têm uma taxa de mortalidade maior do que o restante dos brasileiros.

“Bolsonaro é cruel com os brasileiros mais pobres e os povos tradicionais. Tira direitos, aumenta o desemprego e a inflação, usa o governo para favorecer a família e o orçamento sem transparência para fazer politicagem e se manter no poder. Vamos questionar por que aqueles que produzem os alimentos que vão à mesa dos brasileiros são excluídos dos programas públicos e por que indígenas e quilombolas são excluídos, enquanto não faltam favores aos aliados. Já precisamos ir à Justiça outras vezes. Vamos mobilizar outros parlamentares. Se for preciso, vamos de novo”. Camilo Capiberibe (PSB-AP)

Além disso, se somam suspensões de compras, medida de prefeituras durante a pandemia, ampliando os riscos aos elos mais importantes —e vulneráveis— do PNAE: os pequenos produtores da agricultura familiar, que tiram a sobrevivência dos recursos do programa, e os alunos mais pobres, que têm na merenda escolar a principal refeição do dia.

De acordo com o deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), a situação foi piorando gradativamente.

“A cada orçamento há redução considerável nos programas sociais. “Isso já é uma marca do atual governo. Estão faltando recursos para financiamento de máquinas e equipamentos da agricultura familiar, milho da Conab, entre outros problemas”, disse o parlamentar, referindo-se à Companhia Nacional de Abastecimento. 

O cenário para os quilombolas, por exemplo, piorou, como dizem os parlamentares socialistas. Projetos de lei com temas da agricultura familiar foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, o que atingiu em cheio a soberania alimentar e a renda dessas comunidades.

Várias famílias enfrentam condições de vulnerabilidade extrema, já que a principal fonte de renda está nos alimentos plantados nas terras onde vivem. Do Tocantins, a líder do Movimento Quebradeiras de Coco Babaçu, Maria do Socorro Teixeira Lima, resume uma situação que se aplica a pequenos agricultores, que são a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes.

Com informações do UOL