Socialistas comemoram aprovação de renda mínima universal durante pandemia

Deputados do PSB comemoraram, na noite da quinta-feira (26), a aprovação do seguro emergencial que será pago a trabalhadores de baixa renda e autônomos durante o período da pandemia do coronavírus.

Proposto a partir do substitutivo do projeto de lei (PL 9236/17), que regulamenta os requisitos para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), a matéria previu a concessão de uma bolsa no valor de R$ 600 para pessoas vulneráveis neste momento de crise na saúde pública e na economia.

“Vivemos um momento delicado, que requer cada vez mais atenção, calma e acima de tudo, trabalho por parte de nós, parlamentares. Precisamos adotar medidas para amenizar a dor de muitos brasileiros”, declarou o deputado capixaba, Felipe Rigoni.

Líder do partido, Alessandro Molon afirmou que esta representa uma vitória do povo brasileiro diante do presidente Jair Bolsonaro

“VITÓRIA! Renda mínima aprovada: R$ 600, até R$ 1.200 por família!  Desempregados, autônomos, informais, Microempreendedores e mães e pais solteiros terão suporte durante a crise do novo coronavírus. Bolsonaro só queria dar R$ 200. Ninguém deve precisar escolher entre sua vida ou seu sustento!”, disse, em crítica à nova campanha do Governo Federal, para que a vida dos cidadãos volte à normalidade.  

Camilo Capiberibe, do Amapá, e Tadeu Alencar, de Pernambuco, também foram categóricos ao descreverem o significado da aprovação. “Vitória da pressão do Congresso e do povo”, declararam.

“Com esse auxílio, vamos alcançar cerca de 100 milhões de brasileiros, da faixa mais carente da população e os beneficiários do Bolsa Família. Vamos vencer juntos essa luta”, complementou Alencar.

 JHC, eleito por Alagoas, também comemorou a decisão da Câmara. “É uma medida importante para ajudar os mais vulneráveis dessa crise”, apontou o socialista.

Derrota do Governo

Alcançado graças à articulação de partidos de esquerda e do centrão, o novo seguro deverá vigorar por três meses, enquanto durar o decreto de calamidade. Nesta quinta, o Brasil já registrava 77 mortes em decorrência do vírus e mais de 3 mil casos confirmados.

Senado

Aprovado pela Câmara, o PL agora vai para o Senado, onde também será votado. Depois, segue para sanção presidencial. O Governo expedirá regulamento sobre como e a quem solicitar o benefício assim que o projeto por autorizado pelo presidente.

CRITÉRIOS PARA TER ACESSO SEGURO QUARENTENA APROVADO PELOS DEPUTADOS FEDERAIS

VALORES

1. R$ 600 – individual

2. R$ 1.200 – até dois membros da família

3. R$ 1.200 – mulheres chefes de família com filhos menores de 18 anos

PERÍODO:

1. Três (3) meses, prorrogáveis por igual período

QUEM PODE ACESSAR:

1. Maiores de 18 anos;

2. Não tenha emprego formal;

3. Não receba: benefício social, previdenciário ou seguro- desemprego, com exceção do Bolsa Família, ou seja quem recebe Bolsa Família pode ter direito, mas terá que optar pelo mais vantajoso;

4. Tenha renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou renda mensal familiar total de até três salários mínimos;

5. Que em 2018 não tenha recebido rendimentos como salário e faturamento de até R$ 28.599.70;

6. Os idosos sem aposentaria se encaixam nas outras regras já existentes para acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC);

QUE EXERÇA ATIVIDADE COMO:

1.Microempreendedor Individual (MEI);

2. Contribuinte Individual do INSS (autônomo);

3. Trabalhador Informal de qualquer natureza inscrito no CAD Único ou que se encaixe no critério de renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou renda mensal total de até três salários mínimos.

4. O auxílio será pago por banco federal por meio de poupança social digital

5. Governo expedirá regulamento sobre como e a quem solicitar assim que o projeto seja sancionado pelo presidente

6. Semana que vem o projeto será debatido no Senado e depois vai para sanção presidencial