por: Michelle Portela Postado em: 25/08/2021 - 14:05 Atualizado em: 25/08/2021 - 16:11
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (25), o julgamento que definirá o futuro das demarcações de Terras Indígenas (TIs) no Brasil, com mobilização contrárias dos socialistas. A Suprema Corte inicia o julgamento da ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang.
Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão servirá para regulamentar a demarcação de TI’s, o chamado “marco temporal”.
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Povos indígenas de todo o país estarão reunidos em Brasília na semana do julgamento, no Acampamento Luta pela Vida, que ocorre entre os dias 22 e 28 de agosto. Retomando a intensa mobilização realizada em junho no Levante pela Terra, centenas de lideranças indígenas farão uma semana de lutas em defesa de seus direitos constitucionais e acompanharão de perto a votação da Suprema Corte.
No centro da disputa está a discussão em torno do chamado “marco temporal”, uma tese político-jurídica defendida por ruralistas e setores políticos e econômicos interessados na exploração das TIs. Contra esta tese, os parlamentares socialistas estão mobilizados em apoio aos povos indígenas, defendendo que cada caso precisa ser analisado de forma exclusiva, como ressaltou o líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ).
Segundo a interpretação de aplicação do “marco temporal”, considerada inconstitucional, os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, se não estivessem na terra, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito material comprovado pela área na mesma data.
Para Bira do Pindaré (PSB-MA) a decisão deverá analisar os efeitos da Constituição, que promove a garantia de direitos.
A tese é considerada injusta porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição. Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos.
Entre os socilaistas, o deputado federal Camilo Capiberibe (PB-AP) defendeu a mobilização indígena.
Julgamento será acompanhado por socialistas
O julgamento chegou a iniciar em plenário virtual no dia 11 de junho, mas foi suspenso por um pedido de “destaque” do ministro Alexandre de Moraes, um minuto após começar. Os demais ministros sequer chegaram a depositar seus votos. Apesar disso, o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi divulgado.
Depois, o julgamento foi remarcado para o dia 30 de junho, mas o julgamento não chegou a iniciar por falta de tempo. Ainda naquela semana, a análise do caso foi remarcada pelo presidente da Corte, o ministro Luiz Fux, que incluiu o julgamento sobre demarcações de terras indígenas na pauta do dia 25 de agosto.
A sessão, prevista para iniciar às 14h, ocorrerá em formato telepresencial – ou seja, à distância, por meio de videoconferência, em função da pandemia de covid-19 – e será transmitida pela TV Justiça, com apresentação e debate dos votos dos ministros.
O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ) avisou que os parlamentares estarão vigilantes contra a derrubada de direitos dos povos indígenas no Brasil.
Com informações da assessoria de comunicação da APIB
