STF tem maioria a favor das medidas impostas ao bolsonarista Daniel Silveira

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor das medidas impostas por Alexandre de Moraes contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (União Brasil-RJ). O parlamentar se recusou a colocar a tornozeleira eletrônica, imposta por Moraes justamente pelos sucessivos descumprimentos de decisões judiciais.

O bolsonarista usou diversas artimanhas entre terça-feira (29) e quinta-feira (31), quando, enfim, cumpriu a determinação e foi à Polícia Federal (PF) para recolocar a tornozeleira. Momento em que sorriu para fotos e colocou uma foto de Moraes no equipamento – farto material para abastecer suas redes sociais e certamente será usado em uma possível campanha, caso seja autorizado a concorrer.

Acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Edson Fachin, Carmén Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Os seis ministros que já votaram endossaram as medidas impostas por Moraes, que inclui a abertura de novo inquérito de desobediência judicial pela negativa do parlamentar em usar o monitoramento eletrônico.

Somado a isso, pagamento de multa diária de R$ 15 mil pelo descumprimento das medidas impostas por Moraes, que prevê também a proibição de se pode comunicar com outros investigados no inquérito.

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A investigação que gerou as novas medidas é o das milícias digitais, que apura existência de uma organização criminosa em rede que atua para desestabilizar a democracia. Daniel Silveira é investigado por ameaças à democracia e aos próprios ministros do Supremo.

O bolsonarista ficou preso de fevereiro a novembro de 2021. O parlamentar, que aproveita o momento para distorcer os fatos e tentar faturar nas redes sociais, estava em liberdade, mas ignorou solenemente as determinações impostas para sua soltura.

Na semana passada, participou de ato junto ao empresário Otávio Fakhoury, presidente do PTB-SP, investigado no mesmo inquérito.

A votação está sendo feita pelo plenário virtual e podem ser apresentados até o fim da noite desta sexta. Faltam os votos de cinco ministros.

Silveira faz Câmara de esconderijo

De terça para quarta, Silveira usou a Câmara como esconderijo, onde alegou que não poderia ser alvo da medida pelo o Parlamento ser inviolável. Porém, após uma nota dúbia, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou à GloboNews, que a colocação da tornezeleira não poderia ser feita dentro do Plenário durante sessão.

Na tarde de quarta, policiais foram até o gabinete de Silveira e tentaram cumprir a medida. Mas ele se recusou novamente a colocar o equipamento. À noite, após dizer que cederia, foi para casa. Somente no dia seguinte acatou a decisão.

Com informações g1