Comissão de combate ao racismo vai sugerir renda cidadã e limites para atuação policial
Relator de comissão de juristas para analisar o combate ao racismo no Brasil apresentou relatório preliminar para mudar legislação
Relator de comissão de juristas para analisar o combate ao racismo no Brasil apresentou relatório preliminar para mudar legislação
Prazo para apresentação de emendas para a PEC é de dez sessões do Plenário e começará a ser contado nesta quinta-feira (23)
“O voto impresso pode consistir em um instrumento para iludir o eleitor”, apontou o relatório do deputado Raul Henry (MDB)
Socialista Gervásio Maia pediu a realização de audiência pública para debater os impactos da reforma administrativa
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, prometeu iniciar os trabalhos da comissão especial que vai discutir a reforma administrativa
Socialista Aliel Machado (PSB-PR) presidirá colegiado que analisa a PEC 199/2019, que permite prisão após condenação em segunda instância