Tarifas de energia podem subir 13% em 2021 se nada for feito, diz Aneel

Na terça-feira (9), o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, defendeu que é necessário buscar alternativas para estancar o aumento das contas de luz dos brasileiros. Durante a reunião semanal da diretoria, ele afirmou que as estimativas da área técnica indicam que, se nada for feito, as tarifas de energia podem subir, em média, 13% neste ano.

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Ele defendeu que cada setor tem que contribuir para aliviar os reajustes. Uma das medidas citadas por ele foi o diferimento do pagamento das empresas de transmissão por ativos amortizados. Segundo Pepitone, esse montante, que entra na conta dos consumidores, chega a R$ 3,3 bilhões. Além disso, as empresas vão receber R$ 2,2 bilhões em remuneração por novas instalações.

Devolução

A Aneel também anunciou a discussão sobre a devolução de R$ 50,1 bilhões aos consumidores. O montante é referente a decisões da Justiça sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins nas contas de luz.

Pela proposta, a devolução deve ocorrer em até cinco anos por meio de abatimento nos próximos reajustes tarifários. Em 2020, a agência adiantou a devolução de mais de R$ 700 milhões aos consumidores da Cemig. No Espírito Santo, o reajuste da EPD, também no ano passado, adiantou a devolução dos recursos.

Para Efrain Cruz, relator do processo e responsável pela proposta, “os créditos são do consumidor e devem ser utilizados do modo mais benéfico possível aos mesmos”. Por isso, a sugestão de Cruz prevê que parte dos valores poderá ser devolvido em situações especiais.

Os interessados em opinar sobre a forma de devolução podem enviar e-mail para [email protected]. O prazo começa no próximo dia 11 e vai até 29 de março.

Com informações do Globo e CNN Brasil