por: Igor Tarcízio Postado em: 18/03/2021 - 17:25 Atualizado em: 18/03/2021 - 17:25
Um Tribunal de Justiça japonês decidiu que não permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional. A decisão é histórica e pode anunciar uma nova era para a igualdade do casamento no país. É a primeira vez que uma corte se pronuncia sobre a constitucionalidade do tema no Japão, o único país do G-7 que não reconhece as uniões civis ou o casamento homossexual.
Apesar disso, algumas regiões emitem “certificados de parceria” que concedem alguns direitos que beneficiam esses casais.
O caso que levou à decisão começou a ser julgado em 2019, quando três casais de Hokkaido entraram com um processo reivindicando 1 milhão de ienes (cerca de R$ 50 mil) por danos psicológicos causados pelo governo por não permitir o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo.
O Tribunal Distrital de Sapporo, em Hokkaido, definiu que a falta de reconhecimento do governo para o casamento do mesmo sexo é uma violação de uma seção da constituição que exige leis iguais para todos. Contudo, os pedidos de indenização dos casais foram rejeitados.
Reconhecimento ainda não é realidade
Kanae Doi, diretora japonesa da organização sem fins lucrativos Human Rights Watch (HRW), disse que a decisão por si só não legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país, que precisaria de uma decisão da Suprema Corte, o que pode levar vários anos.
Alternativamente, o poder legislativo do Japão poderia aprovar uma lei tornando o casamento entre pessoas do mesmo sexo legal, embora não haja vontade política do partido no poder para fazê-lo, afirmou Doi. A diretora da HRW considera, no entanto, que a decisão foi significativa, pois deu um passo em direção à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Takeharu Kato, advogado dos autores, disse que também ficou comovido com o veredito. “Nunca esperei que o tribunal decidisse isso com clareza”, disse em entrevista coletiva, acrescentando que os casais agora estão considerando levar o caso a um tribunal superior.
Com informações da AFP
