por: Revista Fórum Postado em: 05/08/2021 - 09:38 Atualizado em: 05/08/2021 - 09:38
Por Plinio Teodoro
Em nota divulgada na madrugada desta quinta-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu mais uma vez a narrativa de fraude no sistema eleitoral depois que Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou um inquérito sigiloso da Polícia Federal que, segundo ele, “comprova que o sistema eleitoral brasileiro foi invadido e, portanto, é violável”.
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“O episódio de 2018 foi divulgado à época em veículos de comunicação diversos. Embora objeto de inquérito sigiloso, não se trata de informação nova”, afirma o TSE na nota, em que lista ponto a ponto respostas às insinuações do presidente.
Em entrevista à Jovem Pan, Bolsonaro afirmou que o hacker conseguiu obter um código-fonte e que, com ele, poderia retirar seu nome da urna.
A informação não passa de mais uma fake news divulgada pelo presidente. Segundo o TSE, o acesso indevido, objeto de investigação, não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018.
“Isso porque o código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação. Nada de anormal ocorreu”, afirma o tribunal.
Segundo a corte, o código-fonte é acessível, a todo o tempo, aos partidos políticos, à OAB, à Polícia Federal e a outras entidades que participam do processo.
“Uma vez assinado digitalmente e lacrado, não existe a possibilidade de adulteração. O programa simplesmente não roda se vier a ser modificado.”
O TSE ainda voltou a afirmar que as urnas eletrônicas não estão conectadas à internet e “não são passíveis de acesso remoto, o que impede qualquer tipo de interferência externa no processo de votação e de apuração”.
“Por essa razão, é possível afirmar, com margem de certeza, que a invasão investigada não teve qualquer impacto sobre o resultado das eleições”.
O tribunal ainda disponibilizou acesso aos sistemas usados nas eleições de 2018 aos interessados “que podem analisar tanto o código-fonte quanto os sistemas lacrados e constatar que tudo transcorreu com precisão e lisura”.
Leia a nota do TSE na íntegra
Nota à imprensa
TSE esclarece acerca de inquérito que apura ataque ao sistema interno
Em referência ao inquérito da Polícia Federal que apura ataque ao seu sistema interno, ocorrido em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral esclarece que:
- O episódio de 2018 foi divulgado à época em veículos de comunicação diversos. Embora objeto de inquérito sigiloso, não se trata de informação nova.
- O acesso indevido, objeto de investigação, não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018. Isso porque o código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação. Nada de anormal ocorreu.
- Cabe acrescentar que o código-fonte é acessível, a todo o tempo, aos partidos políticos, à OAB, à Polícia Federal e a outras entidades que participam do processo. Uma vez assinado digitalmente e lacrado, não existe a possibilidade de adulteração. O programa simplesmente não roda se vier a ser modificado.
- Cabe reiterar que as urnas eletrônicas jamais entram em rede. Por não serem conectadas à internet, não são passíveis de acesso remoto, o que impede qualquer tipo de interferência externa no processo de votação e de apuração. Por essa razão, é possível afirmar, com margem de certeza, que a invasão investigada não teve qualquer impacto sobre o resultado das eleições.
- O próprio TSE encaminhou à Polícia Federal as informações necessárias à apuração dos fatos e prestou as informações disponíveis. A investigação corre de forma sigilosa e nunca se comunicou ao TSE qualquer elemento indicativo de fraude.
- De 2018 para cá, o cenário mundial de cybersegurança se alterou, sendo que novos cuidados e camadas de proteção foram introduzidos para aumentar a segurança dos demais sistemas informatizados.
- Por fim, e mais importante que tudo, o TSE informa que os sistemas usados nas Eleições de 2018 estão disponíveis na sala-cofre para os interessados, que podem analisar tanto o código-fonte quanto os sistemas lacrados e constatar que tudo transcorreu com precisão e lisura.
