Verbas para Novo Fundeb irá tirar 46% das cidades do subfinanciamento

Aumento das despesas federais com o Novo Fundeb causa debate sobre eficiência de gestão escolar

Uma reportagem publicada na edição dessa segunda-feira (27) da Folha de S. Paulo mostra que o novo Fundeb vai possibilitar uma expansão de recursos para a educação que tira ao menos 46% dos municípios brasileiros da condição de subfinanciamento.

O novo modelo, aprovado pelo Congresso, exigirá da União mais do que o dobro de dinheiro hoje destinado pelo fundo ao financiamento da educação básica.

Embora gasto por aluno no Brasil não chegue à metade da média de países desenvolvidos, o aumento dos recursos levantou as discussões sobre as gestões escolares.

Segundo especialistas, o país elevou recursos nas últimas décadas e não alcançou resultados a contento. Destacam experiências exitosas com os orçamentos atuais, mesmo em cidades pobres. Isso reforçaria o argumento de que o problema é de gestão.

Como novo Fundeb será aplicado?

Com o enorme desafio da desigualdade para enfrentar, o Fundeb reúne parcela de impostos de estados e municípios e uma complementação da União para atender estados e respectivos municípios que não atingem um valor mínimo por aluno a cada ano.

As verbas são redistribuídas com base no número de estudantes e modalidade. Matrículas em creche e ensino integral têm valores maiores. A complementação da União representa hoje 10% – R$ 16 bilhões. Com o novo texto, subirá a 23% até 2026 – nas condições atuais, o percentual resultaria em R$ 38 bilhões.

O novo modelo redistribui parte dos novos recursos de acordo com a realidade dos municípios. Isso atinge cidades pobres hoje não contempladas.

Estima-se que o novo texto deve levar mais dinheiro a 2.750 municípios, de 25 estados, atingindo 17 milhões de alunos. A expansão do Fundeb vai possibilitar alta de 55% no gasto mínimo por aluno no país, chegando a R$ 5.679,90.

A presidente do Todos pela Educação, Priscila Cruz, disse à Folha que o Fundeb é uma política redistributiva com alta eficiência alocativa.

“Começa um novo capítulo com todos os municípios em um patamar de financiamento em que é possível ter resultados, uma política educacional”, diz.

A realidade da atual educação brasileira

No Brasil, nem 15% dos alunos têm ao menos 7 horas de aulas diárias, jornada que praticamente é regra em países com bons resultados. A média no Brasil é de 4,5 horas.

Além disso, quatro em cada dez escolas de ensino fundamental não têm biblioteca. E 12% não têm banheiro no prédio. A média salarial do professor não chega à metade dos países da OC-DE (grupo de países ricos).

Nas redes municipais, 46% o orçamento por aluno é de até R$ 4.300, em 2015. Com esse valor pesquisas apontam que escolas não têm condições de atingir resultados satisfatórios.

Com informações da Folha de S. Paulo