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7 de agosto de 2020

Para PGR, é constitucional tramitação de inquérito entre MP e Polícia

Judiciário, NotíciasPor José Jance Marques7 de agosto de 2020Deixe um comentário

No seu entendimento, essas normas, de caráter meramente procedimental, estão de acordo com o sistema acusatório, com a prerrogativa constitucional do MP

MPF recomenda distribuição de cestas básicas a comunidades tradicionais no CE

Notícias, PolíticaPor José Jance Marques7 de agosto de 2020Deixe um comentário

As cestas serão distribuídas a comunidades quilombolas, povos de terreiros, ciganos, pescadores e marisqueiros em situação de vulnerabilidade

Projeto prevê licença-parental compartilhada de 75 dias

Mulheres, Notícias, PolíticaPor José Jance Marques7 de agosto de 2020Deixe um comentário

Projeto prevê licença-parental compartilhada de 75 dias para participantes do Programa Empresa Cidadã. Proposta é do dep. Antônio Brito

MPF quer proteção da PF a indígenas e ribeirinhos no Amazonas

Em Destaque, Judiciário, Notícias, PolíticaPor José Jance Marques7 de agosto de 2020Deixe um comentário

MPF quer que PF investigue abusos e ilegalidades em operação deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública no rio Abacaxis no dia 3 contra ribeirinhos

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