Para PGR, é constitucional tramitação de inquérito entre MP e Polícia
No seu entendimento, essas normas, de caráter meramente procedimental, estão de acordo com o sistema acusatório, com a prerrogativa constitucional do MP
MPF recomenda distribuição de cestas básicas a comunidades tradicionais no CE
As cestas serão distribuídas a comunidades quilombolas, povos de terreiros, ciganos, pescadores e marisqueiros em situação de vulnerabilidade
Projeto prevê licença-parental compartilhada de 75 dias
Projeto prevê licença-parental compartilhada de 75 dias para participantes do Programa Empresa Cidadã. Proposta é do dep. Antônio Brito
MPF quer proteção da PF a indígenas e ribeirinhos no Amazonas
MPF quer que PF investigue abusos e ilegalidades em operação deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública no rio Abacaxis no dia 3 contra ribeirinhos