Lewandowski solicita informações sobre estoque de seringas de estados e do DF
O despacho foi proferido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754, ajuizada pela Rede Sustentabilidade
Gay, jornalista, relações-públicas, especialista em Marketing Digital, Assessoria de Comunicação Pública, Jornalismo Digital e Produção Multimídia. É mestre em Comunicação Estratégica pela Universidade de Tóquio. Também é formando em Direito pela Universidade de Brasília.
Projeto exige vagas de estágio para PCDs em empresas públicas
O autor do projeto afirma que o poder público precisa agir como garantidor dos direitos das pessoas com deficiência.
Bancada feminina da Câmara apresentará pauta prioritária a candidatos
O principal ponto defendido pela bancada das parlamentares é o aumento da participação das mulheres nos espaços de poder.
Senado deve votar marco legal das startups
O texto estabelece que startups devem ter receita bruta de até R$ 16 milhões no ano anterior e até dez anos de inscrição no CNPJ
STF modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos
Ficou decidido que, nas ações em que haja decisão de mérito sobre concursos, a competência permanece na Justiça do Trabalho.
PGR contesta leis estaduais sobre utilização de depósitos judiciais
O procurador-geral da República (PGR) pede a declaração da inconstitucionalidade de normas de Pernambuco e do Pará.
PSC pede que STF estabeleça cláusula de barreira de suplentes
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, não considerou a matéria urgente a ponto de justificar sua atuação emergencial.
STF: Reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades
Para a maioria dos ministros, o objetivo da exigência é apenas permitir que o poder público zele para que a manifestação seja pacífica.
OAB questiona exclusão da sociedade civil do Conad
Segundo a entidade, a participação das entidades no Conad garante a presença de profissionais de diversas categorias, com experiência diversa.
Morre Maguito Vilela, prefeito licenciado de Goiânia
Maguito perdeu duas irmãs para a Covid-19 em agosto de 2020, com menos de dez dia de diferença. Ele já havia se recuperado da Covid-19.