Governo e indígenas divergem sobre medidas de proteção durante a pandemia
Governo diz que barreiras impedem entrada em aldeias, mas índios denunciam invasões de garimpeiros. Letalidade entre os indígenas é de 2,1%
Dias Toffoli lança coletânea com jurisprudência sobre diversidade
“O STF está atento às demandas dos LGBTI por respeito, tratamento isonômico e inclusão social”, afirmou Toffoli ao lançar livro “Diversidade”
Reforma não atinge juízes, militares e parlamentares
Reforma administrativa não atinge categorias específicas, como juízes, membros do Ministério Público, militares e parlamentares
STF decide que usucapião urbano também se aplica a apartamentos
“Os requisitos constitucionais estão direcionados a viabilizar a manutenção da moradia”, afirmou o ministro ao julgar ação sobre usucapião
Câmara do Rio nega pedido de abertura de impeachment contra Crivella
Livre do impeachment, Crivella ainda terá de enfrentar a investigação do MP-RJ pelo apoio à atuação de grupo que impedia trabalho da imprensa
Em 10 dias, mais de 600 profissionais de educação do AM testam positivo para Covid-19
O Amazonas é um dos dois estados brasileiros a apresentar crescimento no número de mortes pela Covid-19, junto com Tocantins
STF considera constitucionais resoluções do TSE sobre prestação de contas e Fundo Partidário
Em relação ao dispositivo de diversas resoluções do TSE, todos os ministros seguiram o relator, Gilmar Mendes, pela sua constitucionalidade
Projeto prevê pensão vitalícia a famílias de vítimas do trânsito
O PL 4127/20 concede pensão vitalícia às vítimas de crimes de trânsito ou às suas famílias, em caso de morte, a ser paga pelo autor do crime
Ministro do STJ defendeu a prisão de Witzel durante julgamento da Corte
Durante a sessão, Sergio Kukina afirmou que as ilegalidades no governo Witzel justificariam o encarceramento do governador afastado
Estudo ao Parlamento Europeu sugere denúncia contra o Brasil
País pode ser acionado em Tribunal Internacional por desproteção à indígenas