PT pede ao STF envio de recursos para o combate de queimadas
A ação que pede o combate a incêndio foi distribuído ao ministro Marco Aurélio, relator de processo sobre o mesmo tema ajuizado pela Rede
Aras questiona Lei do Tocantins que cria cadastro de usuários de drogas
Segundo o PGR, Augusto Aras, a lista se assemelha a um cadastro de antecedentes e não confere direito de defesa aos incluídos.
PSB e PT questionam criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal
Para as legendas, a instituição do conselho fere diversos preceitos fundamentais previstos na Constituição Federal
‘Rachadinha’: MP conclui investigação e denunciará Flávio e Queiroz por três crimes
Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz serão acusados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e de liderar organização criminosa
Fachin julga incabível HC de Witzel contra decisão do STJ que o afastou
O habeas corpus (HC) não é o instrumento jurídico adequado para atacar eventuais ilegalidades que não afetem a liberdade do cidadão
Partidos reagem a revogações e vão ao STF contra Salles
No Congresso e fora dele, as críticas a Salles giraram em torno do esvaziamento do órgão responsável pela formulação de políticas ambientais