Turma do STF garante direito a banho de sol a todos os detentos do país
A decisão a favor do banho de sol se deu na análise do mérito do Habeas Corpus coletivo 172136, ajuizado pela Defensoria Pública de SP.
Para professores negros, educação vai muito além da sala de aula
Professores negros contam como fizeram da educação ferramenta de transformação de suas vidas e como conseguem transformar outras realidades
Barroso afasta senador Chico Rodrigues por 90 dias
Barroso, relator da Petição 9218, enviou o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou não o afastamento do de Chico Rodrigues.
Proposta limita privatização de empresa subsidiária de estatal
O PL 4806/20 determina que a autorização para criação de subsidiária de estatal não abrange permissão para posterior privatização da empresa.
STF julga constitucional lei paulista sobre rotulagem de transgênicos
A norma exige a informação sobre organismos transgênicos quando esta for igual ou superior a 1%, incide sobre produção e consumo
Militares na agência de proteção de dados
Ao todo, dos cinco diretores indicados pelo presidente Bolsonaro, três são militares. São também os que têm maior mandato na diretoria