por: Nathalia Bignon e George Marques Postado em: 23/03/2020 - 16:52 Atualizado em: 23/03/2020 - 19:27
Demorou pouco mais de uma manhã para que o presidente Jair Bolsonaro recuasse em relação à Medida Provisória (MP) 927/2020, que autorizava suspensão de contrato de trabalho por quatro meses sem pagamento de salário a trabalhadores brasileiros. Publicada na madrugada desta segunda-feira (23), o projeto foi rechaçado por grande parte dos parlamentares, entre eles os socialistas.
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, criticou em nota a medida do governo, classificando a medida de inepta e que foi na contramão de todos os países do mundo neste momento de pandemia.
A inépcia que o governo vem demonstrando para fazer face ao coronavírus superou todos os limites, alcançando aquele ponto em que a nação se vê alvejada de morte pelos que não deveriam fazer mais do que representa-los”, disse. “É hora, portanto, de recolocar as coisas em seu devido lugar, conferindo à soberania popular sua expressão correta, que obriga os governos a atuarem segundo a vontade e necessidades de seus representados. Cabe ao Congresso Nacional esse ato de grandeza, ao qual o PSB não faltará.
Autor do primeiro requerimento de devolução do projeto, o Líder do PSB, deputado federal Alessandro Molon (RJ), recordou as diversas medidas aprovadas em outros países diante da pandemia. “O Reino Unido vai pagar até 80% dos salários dos trabalhadores. O pacote dos EUA pode chegar a US$ 2 tri. O Brasil pode e DEVE ir além, sim! O PSB apresentou 25 medidas ao ministro Guedes. Bolsonaro ainda não entendeu que a vida das pessoas está em jogo!”, sentenciou.
Alertas
Apesar de comemorar o recuo, o socialista João H. Campos (PE) fez questão de deixar seu recado.
“Vitória do povo! Mais uma vez, Bolsonaro recua em suas decisões. A pressão popular é forte e efetiva. Fica claro que o presidente está perdido e não compreende a gravidade da crise. Seguiremos atentos! Não aceitaremos um direito a menos ao trabalhador”, alertou.
Nomeando o projeto de “MP da Morte”, a deputada Lídice da Mata (BA) foi outra congressista a comentar a insatisfação com o texto apresentado pelo Governo. “Cortar a renda dos trabalhadores é garantir, por tempo indeterminado, um estado de insalubridade ainda maior. Absurdo dos absurdos. Ao menos agora ele voltou atrás na insanidade que havia cometido”, disse.
Lídice teve a concordância do colega de bancada, o deputado federal Bira do Pindaré (MA).
“Diante da enorme repercussão negativa governo acaba de recuar parcialmente da MP 927 em relação ao ponto que deixaria o povo sem salário. Algo que jamais deveria sequer ser cogitado”, comentou o congressista maranhense.
Empresariado
Felipe Carrera (PE) aproveitou para deixar sua visão como empresário. “Essa pandemia vai gerar impactos sem precedentes. A prioridade é saúde, mas o impacto econômico será devastador. Não podemos deixar trabalhadores sem garantia de rendimentos. Sou empresário, mas também sou humano. Temos que buscar uma saída com o governo federal, estados e municípios”, propôs.
Já Felipe Rigoni (ES) criticou a falta de transparência do Governo Federal ao apresentar a MP. “A ação do presidente causou confusão mais uma vez pela falta de transparência. O texto não deixa clara a concessão de seguro-desemprego, como alegam. Para oferecer ajuda às empresas, é preciso também dar garantias aos trabalhadores. Esse erro agravaria a crise ainda mais”, apontou, declarando seu apoio aos trabalhadores.
Saídas
Diante da repercussão, Camilo Capiberibe (AP) aproveitou o momento para apresentar saídas para a economia. “Precisamos cobrar dos bilionários nacionais que sempre se esquivaram de dar sua contribuição para a construção de uma sociedade mais igualitária sejam chamados a pagar a conta dessa operação: instituição do imposto sobre grandes fortunas e cobrança de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos”, defendeu.
Antes de voltar atrás, o ex-líder do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PE) havia classificado a proposta como um ‘acinte’ do Governo. “A proposta do presidente, essa MP que suspende o contrato de trabalho e deixa trabalhadores sem salário por quatro meses e sem garantia de renda, é um acinte, sobretudo num período de crise pelo qual passa o mundo. É inaceitável! O Congresso tem a obrigação de barrar essa imoralidade!”, defendeu.
Deputados Elias Vaz (GO) e Luciano Ducci (PR) também se contrapuseram ao projeto. “Irei propor uma emenda à MP 927/2020 para garantir pelo menos o pagamento dos valores referentes ao seguro desemprego aos trabalhadores que forem atingidos pela medida, pelo tempo que durar a suspensão dos contratos de trabalho”, afirmou Ducci, em suas redes sociais.
Vaz, por sua vez, declarou sua preocupação com o andamento da matéria. Citando os projetos propostos pelo PSB, ele declarou ser contra “a proposta desumana do governo de suspender contratos de trabalho por quatro meses”. Entre outras medidas, Elias Vaz defendeu o adiamento das eleições para que o fundo eleitoral fosse usado para resguardar trabalhadores e ainda o uso do seguro desemprego como forma de renda durante o período mais duro da pandemia.
Vilson da Fetaemg (MG) também foi mais um parlamentar a se declarar contrário ao texto. De acordo com o parlamentar, nenhuma medida está sendo tomada para arrecadar daqueles que mais possuem. “Enquanto isso nenhuma medida para cobrar mais dos mais ricos é anunciada. Desde já adianto meu voto contra esta crueldade com a classe trabalhadora”.
Proteção
Outro socialista a citar a necessidade dos recursos trabalhistas foi o deputado Danilo Cabral (PE). Diante das medidas “desequilibradas” do Governo, Cabral defendeu que é “preciso proteger os dois lados, o empregador e os trabalhadores. Suspender contrato de trabalho sem garantir uma renda mínima ao empregado é lançar na miséria milhões de brasileiros.
“Pensando nisso, “apresentamos proposta para garantir, aos trabalhadores que tiverem contratos suspensos, acesso ao seguro desemprego durante este período.Também queremos que o seguro desemprego seja usado para complementar a renda dos que tiverem o salário reduzido. Hora é de cuidar das pessoas”, afirmou
