por: Michelle Portela Postado em: 11/06/2021 - 12:56 Atualizado em: 11/06/2021 - 13:09
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que articula, com apoio de outros socialistas, a retomada das atividades da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa, presidida pela parlamentar. A declaração foi feita durante reunião com o Conselho Empresarial da Indústria Criativa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), na quinta-feira (10).
Entre as medidas adotadas pela Câmara para reduzir o impacto da pandemia em setores da economia criativa está a Medida Provisória 1036/21, que prorroga as regras para os organizadores cancelarem e marcarem eventos nas áreas de turismo e cultura, prejudicados pela crise sanitária. A matéria foi aprovada na Câmara, na quarta-feira (9) e segue para o Senado.
“Um dos mercados da economia criativa, o São João do Nordeste, acumula prejuízos de mais de R$ 1,5 bilhão com o cancelamento das agendas por conta da pandemia.”
Lídice da Mata
Frente Parlamentar da Economia Criativa retorna em julho
De acordo com a parlamentar, a Frente Parlamentar se reunirá no início de julho para traçar um plano de trabalho. Além disso, Lídice explicou que estão sendo analisadas sugestões de apresentação de novos projetos de lei voltados à economia criativa.
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Ainda durante a reunião, Leonardo Edde, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav) e do Conselho Empresarial da Indústria Criativa da Firjan, disse que o Conselho Empresarial da Indústria Criativa da entidade pretende cooperar com a Frente Parlamentar nos questões legislativas.
Ações para a retomada do setor
Lídice apresentou aos conselheiros da Firjan sobre sua missão na Frente Parlamentar e as áreas de atuação, além da importância da economia criativa para o desenvolvimento econômico do país e a necessidade de se incentivar o setor, tão afetado pela pandemia.
A deputada citou ações e projetos da Câmara dos Deputados para apoiar o setor cultural e também do cinema e audiovisual, como a aprovação da Lei Aldir Blanc e, logo em seguida, a Lei 795/2021, que prorroga o prazo para utilização de dos recursos da lei.
A parlamentar também apresentou as proposições em andamento, como as que tratam da cota de tela e do Video On Demand (VOD); criticou a falta de atuação da Agência Nacional do Cinema (Ancine); e lembrou as dificuldades que os profissionais do audiovisual tiveram, como todo o setor cultural e da economia criativa, durante a pandemia.
