O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou a votação para esta quinta-feira (9) do projeto de socorro aos estados diante da pandemia de Covid-19.
O projeto de lei emergencial que votaremos hoje pretende solucionar a situação fiscal dos estados no curto prazo. Estados estão perdendo até 35% em arrecadação e muitos ficarão sem recursos para pagar salários.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) April 8, 2020
O relatório do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) foi apresentado ontem (8), mas os líderes defendem alterações na proposta (PLC 149/19), que recebeu mais de 100 emendas.
Passei as últimas 48 horas no meu gabinete em Brasília, fazendo alterações no Plano Mansueto, adaptando o texto para apresentar um dos projetos mais importantes para o nosso país nesse momento, que é o Programa de Apoio Emergencial a Estados e municípios. https://t.co/10dhk1d1tc
— Pedro Paulo (@pedropaulo) April 8, 2020
Rodrigo Maia afirmou que as emendas precisam de tempo para serem analisadas.
“Como estivemos muito em conflito nessa matéria, alguns defendendo incluir prefeitos, incluir as dívidas com outros bancos públicos, é preciso tempo para avaliar as emendas e saber no que é ou não possível avançar”, declarou.
O líder do Republicanos, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), ameaçou obstruir a proposta para assegurar mais tempo de análise do texto.
O deputado João Roma (Republicanos-BA) ressaltou que os parlamentares têm muitas sugestões para discutir. “Vamos manter o diálogo até amanhã e avançar em temas cruciais”, afirmou.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) defendeu a medida que, segundo ele, vai dar fôlego aos estados neste contexto de crise. Ele lembrou que o governo federal estava, até a pandemia, “de mãos fechadas” para os estados.
Para o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), o pacote é uma ajuda concreta do Congresso à população brasileira. “Isso vai representar uma ajuda no tratamento das pessoas: leitos serão ampliados”, disse.
A sessão do Plenário desta quinta-feira está marcada para as 10 horas desta quinta.
Com Agência Câmara de Notícias