por: Igor Tarcízio Postado em: 06/06/2022 - 13:31 Atualizado em: 06/06/2022 - 12:06
O governo de Jair Bolsonaro (PL) reduziu a quase zero um programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar em 2022. A ação era voltada para garantir a segurança alimentar das camadas mais pobres da população, segmento que cresceu de forma alarmante durante a atual gestão. O corte também ocorre em meio ao avanço da fome e da pobreza no Brasil. Com informações do UOL e Carta Capital.
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O programa, que era chamado de Programa de Aquisição de Alimentos e foi rebatizado pelo governo Bolsonaro de Alimenta Brasil, chegou a ter 586 milhões de reais aplicados em 2012. Em 2019, primeiro ano de governo do ex-capitão, os recursos disponíveis para a compra de alimentos não passaram de 100 milhões. No ano seguinte, com o avanço da pandemia, emendas parlamentares fizeram o Alimenta Brasil voltasse ao patamar dos 500 milhões de reais disponíveis.
O governo, no entanto, executou menos de 300 milhões.
Em 2021, apesar da continuidade da pandemia, nova queda acentuada no orçamento, que passou para 58,9 milhões de reais. Naquele ano, o governo chegou a apresentar a iniciativa na Organização das Nações Unidas (ONU) como “importante estratégia para o combate à fome e à desnutrição”. Apesar da propaganda, em 2022, o governo praticamente extinguiu o programa e gastou apenas 89 mil reais até maio.
Programa sem verba e sem transparência
Além do corte significativo no orçamento para a compra de alimentos, o governo Bolsonaro, conforme registra a reportagem, também alterou critérios para a distribuição dos poucos alimentos comprados. Como a maior parte dos recursos passou a ser vinculado ao orçamento secreto, ficou ainda mais difícil acompanhar para quais regiões o dinheiro foi disponibilizado. Os critérios adotados também sofrem com a falta de transparência.
Segundo o veículo, sem os recursos, diversas cooperativas encerraram suas atividades e projetos assistenciais reduziram a qualidade da comida oferecida para as camadas mais pobres da sociedade.
Conforme destacado, a “facada orçamentária” ocorre em meio aos altos índices de insegurança alimentar do Brasil. De acordo com levantamento da Fundação Getúlio Vargas divulgada no final de maio, a taxa brasileira é superior ao da média mundial. “A parcela de brasileiros que não teve dinheiro para alimentar a si ou a sua família em algum momento nos últimos 12 meses subiu de 30% em 2019 para 36% em 2021, atingindo novo recorde da série iniciada em 2006. É a primeira vez desde então que a insegurança alimentar brasileira supera a média simples mundial”, diz trecho da pesquisa.
Para o deputado Heitor Schuch (PSB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, está em curso um desmonte das políticas públicas voltadas aos mais vulneráveis.
“O que estamos vendo é o governo tirando recursos do setor produtivo, dos programas sociais, dentro daquilo que o governo, desde o primeiro momento, disse que como ia tratar as políticas públicas”, afirmou Schuch ao site.
