Frente Parlamentar da Agricultura Familiar cobra ajuda para o setor

A agricultura familiar é a principal produtora dos alimentos que vão para mesa dos brasileiros. A atividade envolve aproximadamente 4,4 milhões de famílias e é responsável por gerar renda para 70% dos trabalhadores do campo, segundo informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ainda assim, o setor foi esquecido pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) na pandemia do coronavírus, que já vitimou mais de 300 mil brasileiros.

Esta semana, o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), cobrou medidas para auxiliar o setor que, segundo ele, até agora não recebeu nenhuma medida específica de apoio por parte do governo federal para enfrentamento à crise, apesar de empregar, pelo menos, 10 milhões de brasileiros, segundo o último Censo Agropecuário, de setembro de 2017, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Com a restrição à venda direta em feiras, os sucessivos aumentos nos custos de produção e a queda nos preços dos produtos, aliados aos prejuízos pela seca de 2020 no caso do Rio Grande do Sul, muitos agricultores se encontram em situação extremamente difícil, precisando de ações urgentes de apoio”, destaca Schuch.

Entre os boicotes do governo ao setor, Schuch lembrou que Bolsonaro vetou a proposta que destinava auxílio emergencial aos produtores familiares durante a pandemia e que os projetos de lei protocolados com medidas de ajuda ao setor não tiveram apoio do governo para andar na Casa.

O parlamentar reapresentou um documento construído em conjunto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), no ano passado, com as principais reivindicações ao poder público para a manutenção da produção de alimentos durante a pandemia.

São 20 medidas consideradas emergenciais, além de um pedido para o que Congresso deixe de lado a votação de reformas e projetos que retiram direitos dos trabalhadores.

A visão da Contag

Para a secretária-geral da Contag e membro do PSB, Thaisa Daiane Silva, a articulação com as frentes parlamentares é essencial diante do cenário de desmonte que o país vive.

“Nesse momento em que o Congresso está fechado é ainda mais importante contarmos com o apoio das frentes parlamentares em nossas lutas. Estamos num momento muito difícil, num cenário de perdas de muitos direitos e precisamos de todos os esforços para impedir o avanço dessas pautas. Os PLs da regularização fundiária e do licenciamento ambiental, por exemplo, impactam a agricultura familiar. A reforma administrativa impacta os mais pobres. Então, precisamos que o Congresso pare com essas pautas e olhe, por exemplo, para medidas que possam beneficiar os agricultores”, explicou.

Entre as medidas apresentadas no documento estão a prorrogação do vencimento dos financiamentos de custeio e investimento na agricultura familiar e suspensão da inscrição dos débitos na Dívida Ativa da União, criação de linha de crédito emergencial com teto de até R$ 30 mil, prazo de pagamento de 10 anos e juros subsidiados para recuperação e manutenção das atividades nas pequenas propriedades, bem como uma linha especial para os produtores com DAP e renda mensal até três salários mínimos e que não se enquadrem em nenhum tipo de renegociação.