Até este domingo (3), pelo menos 18 unidades federativas e o Distrito Federal já haviam anunciado a redução do ICMS sobre os combustíveis, aderindo à lei federal que impôs um teto para o imposto em uma tentativa de conter a alta dos preços.
Os estados que já anunciaram cortes no imposto são: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Amazonas, além do Distrito Federal.
A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O Confaz alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.
Espírito Santo
As reduções no Espírito Santo, governado pelo socialista Renato Casagrande (PSB), para a gasolina houve uma queda na alíquota de 27% para 17%. Com isso, a previsão de redução nos postos passa de R$ 0,36 para R$ 0,81 por litro.
Já para o etanol, a redução da alíquota foi semelhante e a previsão, segundo o governador, é de redução nos postos, que passa de R$ 0,38 para R$ 0,51 por litro
Sobre o diesel, foi reduzido a base de cálculo e mantida a alíquota de 12%. Assim, a previsão de redução nas bombas é de R$ 0,10 por litro.
Paraíba
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (1º) três decretos que tratam da nova alíquota do ICMS a ser incidido no preço dos combustíveis.
O primeiro decreto diz que “não serão aplicadas alíquotas sobre as operações referidas em patamar superior ao das operações em geral”. Já os outros dois abordam questões sobre a nova metodologia do cálculo.
Maranhão
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou a redução do ICMS sobre combustíveis na últimas na última sexta-feira (1º). “Vamos reduzir 21,30% do novo preço médio para gasolina, para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras. O valor do litro de gasolina será fixado em R$ 4,6591 e R$ 3,9607, o diesel”.
Leia também: Maranhão: governo do PSB lança série de políticas públicas de inclusão social
O anúncio foi feito por meio das redes sociais do governador, onde Brandão ressaltou que a medida permite uma “redução dos preços nas bombas de 0,38 centavos para a gasolina; 0,12 centavos para o diesel e 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) para o gás de cozinha. O Procon e cada um de nós devemos e podemos acompanhar a redução desses preços”.