O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta quinta-feira (11) a prorrogação do prazo do auxílio emergencial de R$ 600, que está em fase de liberação do segundo dos três pagamentos previstos, e disse ser inevitável a discussão a respeito da criação de uma renda mínima permanente como maneira de contornar os efeitos da crise econômica da pandemia, principalmente em relação aos trabalhadores informais.
“Um grupo de parlamentares está analisando os programas do governo já existentes e estamos vendo a melhor maneira de alocar recursos, mas criar uma renda permanente não é tão simples: temos que encontrar uma fonte no Orçamento e essa discussão tem que avançar este ano”, disse ele em entrevista à GloboNews.
Em seu Twitter, o presidente da Câmara defendeu que o debate seja mais amplo e prometeu conversar com especialistas sobre o assunto.
O debate sobre a proposta de tornar o renda mínima permanente tem que ser mais amplo. Amanhã vamos começar a discutir o assunto com economistas e técnicos da área da assistência social.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) June 9, 2020
Maia mencionou, entre as possíveis fontes de financiamento desses programas, a redução de subsídios tributários, uma “repactuação” das deduções previstas hoje no Imposto de Renda e mudança no uso de recursos previstos hoje para outros fins, como salário de servidores públicos – medida que, segundo ele, teria que ser adotada por todos os Poderes e atingir apenas os salários mais altos.
“Existe muita distorção: 70% das deduções ficam com o andar de cima da sociedade”, disse.
Para o presidente da Câmara, o custo de não prorrogar o prazo do auxílio emergencial é muito maior para a sociedade que o custo de prorrogar os pagamentos.
Renda mínima
A proposta que será analisada pelo Congresso Nacional é alinhada com o que defendem grandes nomes da economia mundial, como o economista brasileiro, de origem polonesa, e professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Ladislau Dowbor.
Em entrevista para o podcast da professora de Direito Civil e Empresarial da Universidade de Brasilia, Ana Frazão, Dowbor defendeu que os governos criticou o capitalismo baseado em especulação financeira e a falta de políticas de renda mínima.
Escute o episódio do podcast: