PSB pede CPMI para investigar baixo investimento da Saúde no combate à pandemia

Na tarde desta quinta-feira (23), integrantes do PSB e outros quatro partidos políticos – PDT, PV, Rede e Cidadania – protocolaram pedido para que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal instalem uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar a baixa execução orçamentária do ministério da Saúde no combate à pandemia da Covid-19 no país.

Resultados de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) divulgados nesta última quarta apontaram que a pasta gastou apenas 29% – ou 1/3  – da verba emergencial prevista para combater o novo coronavírus desde março deste ano.

Relatório do TCU

De acordo com a investigação feita pelo Tribunal, dos R$ 38,9 bilhões prometidos por meio de uma ação orçamentária específica criada em março, mês em que a Organização Mundial e Saúde (OMS) anunciou a existência de uma pandemia, R$ 11,4 bilhões saíram dos cofres federais até 25 de junho — quando já havia 55 mil mortos e 1,2 milhão de casos de infecção notificados no país.

Os valores foram anunciados por meio de medidas provisórias que abriram créditos extraordinários, com o objetivo de fortalecer o atendimento ambulatorial e hospitalar. Tanto as despesas feitas diretamente pelo ministério quanto aquelas realizadas por meio de transferência a estados e municípios (fundo a fundo) ficaram muito aquém do prometido.

No primeiro caso, os pagamentos efetivamente feitos estavam em 11,4% do previsto. Os governos estaduais receberam 39% do dinheiro anunciado e os municipais, 36%. A lentidão na execução de despesas se deu num cenário de descontinuidade administrativa e de conflitos com gestores locais.

PSB

Líder do PSB na Câmara, o deputado Alessando Molon (RJ) anunciou formalmente o pedido de CPMI em seu perfil no Twitter.

“Urgente! Diante da notícia de que o governo Bolsonaro não usou nem um terço do dinheiro autorizado para a Saúde no combate à pandemia, o PSB, o PDT, o PV, a Rede e o Cidadania acabam de pedir imediata instalação de uma CPMI para apurar esse descaso com a vida dos brasileiros”, declarou.

Denúncias gravíssimas

Em nota divulgada pelo partido, o PSB afirma que são gravíssimas as denúncias de que governo e ministério detiveram “nos cofres federais 71% dos recursos que deveriam ser destinados ao combate da doença, enquanto ela avançava, sobrecarregando o SUS e levando à falta de UTIs, EPIs e respiradores, e matava mais de 83 mil brasileiros, incluindo mais de 200 profissionais da saúde”.

Situação do Brasil

Na noite desta última quarta, o Brasil registrou um recorde de notificações de casos de contágio pelo novo coronavírus em 24 horas, com novos 65.339 diagnósticos da Covid-19. Este foi o maior número registrado em um só dia, superando os 55.209 casos reportados em 19 de junho.

O total de infectados desde o início da pandemia no Brasil chegou a 2.231.871 casos, que levaram 82.890 brasileiros ao óbito, segundo dados do boletim do consórcio de imprensa divulgado na noite de ontem.