Saúde só investiu 1/3 da verba emergencial para combate à Covid-19

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o Ministério da Saúde gastou apenas 29% – ou 1/3  – da verba emergencial prevista para combater o novo coronavírus desde março deste ano.

De acordo com a investigação feita pelo Tribunal, dos R$ 38,9 bilhões prometidos por meio de uma ação orçamentária específica criada em março, mês em que a Organização Mundial e Saúde (OMS) anunciou a existência de uma pandemia, R$ 11,4 bilhões saíram dos cofres federais até 25 de junho —quando já havia 55 mil mortos e 1,2 milhão de casos de infecção notificados no país.

Os valores foram anunciados por meio de medidas provisórias que abriram créditos extraordinários, com o objetivo de fortalecer o atendimento ambulatorial e hospitalar. Tanto as despesas feitas diretamente pelo ministério quanto aquelas realizadas por meio de transferência a estados e municípios (fundo a fundo) ficaram muito aquém do prometido.

No primeiro caso, os pagamentos efetivamente feitos estavam em 11,4% do previsto. Os governos estaduais receberam 39% do dinheiro anunciado e os municipais, 36%. A lentidão na execução de despesas se deu num cenário de descontinuidade administrativa e de conflitos com gestores locais.

Sem comando

A lentidão na execução dos gastos no combate à covid-19, para além do negacionismo do próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pode ser atribuída às constantes trocas de comando no ministério da Saúde. Mas, depois da segunda troca, o general Eduardo Pazuello, nomeado como interino, vem se notabilizando pela inoperância à frente da pasta.

Pesquisa Vox Populi divulgada na semana passada aponta, inclusive, a maioria esmagadora (82%) da população contra a permanência de um militar no comando da Saúde, em meio à pandemia.

Nem planejamento

Além disso, o relatório do tribunal destaca que os estados do Pará e Rio de Janeiro, que respectivamente registravam a 2ª e a 3ª maior taxa de mortalidade pela Covid-19, estavam entre as três unidades da federação que menos receberam repasses da União.

O Brasil já tem 2.178.158 casos e mais de 81 mil mortes no país pela doença, de acordo com dados do consórcio de veículos da imprensa divulgados nesta quarta-feira (22).

Com informações da Folha de S. Paulo.