Substituto do Bolsa Família premiará estudantes com boas notas

O Renda Brasil, novo programa social que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) quer colocar no lugar do Bolsa Família, pretende ampliar o alcance e elevar a média de transferência de renda para famílias mais pobres, incluindo uma espécie de premiação por resultados ligados a desempenho escolar e esportivo das crianças. O programa deve ser lançado na próxima terça-feira (25), sob o guarda-chuva do Pró Brasil, que reunirá várias ações econômicas do governo.

A ideia é aumentar o valor do pagamento médio do benefício dos atuais R$ 191 do Bolsa Família para R$ 280 mensais.

O custo anual do Renda Brasil é estimado em R$ 50 bilhões para um patamar superior a 20 milhões de famílias, incluindo as 14 milhões que já recebem o Bolsa Família, que vinha represando novas adesões.

A intenção do governo é ampliar o universo de beneficiários incluindo parte dos trabalhadores informais que foram cadastrados para receber o auxílio emergencial de R$ 600, considerados pelo governo como “invisíveis” para as políticas sociais até a pandemia.

Os critérios para o ingresso no Renda Brasil serão renda familiar de cerca de R$ 200 e frequência escolar e vacinação no caso de famílias com crianças e adolescentes, como já funciona no Bolsa Família. Só que alunos que obtiverem notas mais altas na escola ou tiverem bom desempenho em esportes, por exemplo, serão premiados com um adicional em dinheiro sobre o benefício básico.

Premiação por méritos

A inclusão de prêmios por mérito em programas de transferências de renda é considerada polêmica. O risco seria o de aumentar a desigualdade, por dar mais dinheiro a famílias que já têm mais condições de melhorar o desempenho escolar dos filhos, ampliando a distância para os mais pobres. 

“A variável de maior impacto no desempenho escolar da criança é a escolaridade da mãe. Sendo que para os mais pobres e com menos estudo, fica mais difícil. Estamos vendo isso na pandemia. As mães de classe média e alta estão conseguindo acompanhar seus filhos, e as de renda mais baixa, não. São mais profissionais essenciais e com formação insuficiente. Começa a imputar mais uma responsabilidade sobre a criança e a família que já vivem em dificuldade. Isso é mim” avalia a socióloga Leticia Bartholo, ex-secretária nacional adjunta de Renda e Cidadania.

O recebimento e movimentação dos recursos do Renda Brasil serão feitos via cartão digital, através de um aplicativo do governo que vai organizar uma série de programas sociais, incluindo uma espécie de Sine (o antigo Sistema Nacional de Emprego) digital.

Com informações do jornal Extra