
O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles deverá participar de sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara nos próximos dias para explicar a redução no orçamento da pasta e o aumento persistente das queimadas na Amazônia e nos outros biomas brasileiros. O colegiado aprovou nesta quinta (25), o requerimento apresentando pelo deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP).
“A presença do ministro é fundamental, por que ele é o executor da política de meio ambiente para o nosso país, num momento em que nós temos visto todos os mecanismos de controle e prevenção sendo destruídos. Nós não temos mais recursos do Fundo Amazônia, por quê desde 2019 abriu-se uma guerra, o desmatamento é recorde e o Ministério do Meio Ambiente vem sendo esvaziado. Queremos que o ministro responda ao País. Esse é o papel da Câmara dos Deputados”, afirma o autor do requerimento.
Antes do requerimento ser aprovado, foi preciso vencer a resistência da base governista. A presidente da Comissão, deputada Carla Zambelli (PSL-SP), sequer havia incluído a matéria na pauta de votação, o que gerou protestos de Capiberibe e outros parlamentares.
O item só voltou à pauta após um novo requerimento ser assinado pelo socialista, em conjunto com os deputados Nilto Tatto (PT-SP), Leonardo Monteiro (PT-MG), Joenia Wapichana (Rede-RR), Ivan Valente (PSOL-SP), Tulio Gadelha (PDT-PE) e Tabata Amaral (PDT-SP). Coube ao vice-líder do governo Bolsonaro, Evair Vieira de Melo (PP-ES), acertar acordo para a vinda do ministro a convite.
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No requerimento de convocação, o deputado Camilo ressalta que “apesar de dois anos consecutivos de aumento do desmatamento e das queimadas, 9,5% em 2020 e 34% em 2019, o governo propôs para o ano de 2021 o orçamento mais baixo dos últimos 21 anos para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e órgãos vinculados à pasta”.
Em outro trecho, revela uma situação ainda mais grave: “O orçamento proposto para 2021 reafirma a estratégia de continuar sufocando a fiscalização do IBAMA e, culminar com o ICMBio, onde houve corte de 61,5% dos recursos previstos especificamente para criação e gestão de unidades de conservação na comparação com o orçamento autorizado em 2018”.
Meio Ambiente pode ter menor orçamento do século 21
De acordo com o relatório “Passando a Boiada”, produzido pelo Observatório do Clima e lançado no dia 22 de janeiro, a redução é de 27,4% no orçamento para fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais. Os recursos são destinados a todas as despesas da pasta, inclusive as obrigatórias, e as dos órgãos ambientais, que inclui o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Na comparação com o que foi autorizado em 2020. Em relação a 2019, a redução é ainda maior: 34,5%.
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O orçamento da União para 2021 está previsto para ser votado nesta quinta (25), em sessão do Congresso. Caso seja aprovado da forma como foi enviado pelo governo federal, o valor do orçamento da União destinado à área será de R$ 1,72 bilhão, a menor verba do século 21.