por: Nathalia Bignon Postado em: 27/05/2020 - 17:51 Atualizado em: 27/05/2020 - 17:51
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) entrou com uma ação na Justiça Federal contra o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para que ele e o diplomata Alberto Luiz Pinto Coelho Fonseca restituam os cofres públicos em R$ 869 mil. O montante refere-se ao valor gasto pelo ministério com o amigo de Ernesto, que recebeu auxílio-moradia em dólar e euro, como se estivesse em Paris, para trabalhar em Brasília.
Apesar de passar quase que todo o ano de 2019 em Brasília, o embaixador continuou recebendo os benefícios em moeda estrangeira. Para manter-se no Brasil, onde trabalhou ao lado do chanceler, Fonseca ainda recebeu mais R$36,6 mil em diárias, segundo dados do Portal da Transparência. Segundo o Itamaraty, os pagamentos foram feitos de acordo com a lei vigente.
“Todo esse recurso foi repassado a Fonseca com autorização do ministro. É um absurdo sem tamanho. O diplomata recebeu para morar fora, mas trabalhou no Brasil. E porque estava trabalhando no Brasil, recebeu mais diárias para ficar aqui. Como é que se explica tamanho desprezo pelo dinheiro público?”, questionou o deputado Elias Vaz.
Entre 2018 e 2019
De acordo com o jornal O Globo, o diplomata foi convocado pela primeira vez em uma missão oficial no Brasil ainda no período de transição para o governo Bolsonaro, em dezembro de 2018, e só voltou a Paris em abril do ano seguinte. Depois, retornou para passar o mês de maio em Brasília. Do fim de julho até outubro de 2019, estava novamente na capital federal.
Crimes
No documento apresentado à Justiça Federal do Distrito Federal, o deputado alegou os crimes de desvio de finalidade, ilegalidade e lesividade ao patrimônio público e cobrou que Ernesto Araújo e Alberto Fonseca devolvam o dinheiro.
“A expectativa é de que a Justiça reconheça a ilegalidade e a imoralidade de um ministro autorizar o pagamento de benefícios e vantagens para um servidor em atuação no Brasil como se estivesse realizando as atividades na França. E que determine a devolução de todo o recurso gasto indevidamente. O prejuízo ao erário não pode ficar impune”, sentenciou Vaz.
