O aumento anual costuma ser liberado no final de março pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)
O governo federal resolveu adiar, por 2 meses, o reajuste de medicamentos por causa da pandemia de coronavírus.
A informação, publicada pela Folha de São Paulo, foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro, que disse ter tomado a decisão em comum acordo com a indústria farmacêutica.
“Decidimos adiar, por 60 dias, o reajuste de todos os medicamentos no Brasil”
afirmou Bolsonaro nas redes sociais.
O aumento, anual, costuma ser liberado no final de março pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que é um órgão inter-ministerial formado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Economia e da Justiça.
Regras de comercialização
A comercialização de medicamentos no país passa pelo registro sanitário na Anvisa e a autorização de preço máximo pela CMED.
Assim, o reajuste representa a permissão para o limite máximo de preço a ser praticado e não um aumento automático de valores.
Dessa forma, as empresas têm liberdade para optar pela aplicação do índice total ou menor, a depender dos interesses comerciais.
Em março do ano passado, por exemplo, a CMED havia autorizado um reajuste de até 4,33% nos medicamentos.
A CMED leva em consideração, para chegar ao percentual, fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos como câmbio, tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.