Criada por um grupo de advogados de João Pessoa (PB) há pouco mais de um ano, com o objetivo de “preservar” valores da ligados à família, tradição e propriedade, a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB) entrou na mira da Corregedoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na última quarta-feira (24), após publicar mensagem nas redes sociais em que abre uma espécie de “disque-denúncia”, canal onde internautas podem reportar quaisquer ofensas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sua família e membros do governo.
“Se você receber ou se deparar com vídeos, fotos, ou qualquer outro tipo de postagem ofensiva ao presidente Jair Bolsonaro, sua família e membros do seu governo, seja por parte de políticos, artistas, professores ou qualquer um do povo, envie o material para o e-mail”, diz uma imagem divulgada pelo grupo. “VAMOS PROCESSAR TODOS”, promete, em letras garrafais.
Vcs viram isso? Será verdadeiro? pic.twitter.com/9IF3kywYlZ
— marcia tiburi (@marciatiburi) February 24, 2021
A solicitação, segundo o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, vai contra a livre manifestação de opiniões, “um dos pilares de qualquer democracia”. A corregedoria vai investigar “possível cometimento de infração disciplinar, além de tentativa de uso indevido do nome da Ordem”.
“Vou encaminhar à Corregedoria do Conselho Federal da OAB pedido de investigação sobre possível cometimento de infração disciplinar, além de tentativa de uso indevido do nome da Ordem. A Constituição Federal garante a livre manifestação de opiniões e esse é um dos pilares de qualquer democracia. Parece, portanto que tal ‘entidade’ desconhece ou despreza a Constituição”, disse Santa Cruz em nota.
Críticas à OAB e ao STF
A gestão de Santa Cruz e as decisões tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são duas das principais bandeiras de críticas dos advogados conservadores.
Pelas redes sociais, o grupo constantemente pede a renúncia de Santa Cruz, sobre quem já afirmou sentir “repulsa” por conta da atual condução da OAB. O presidente da OACB, Geraldo José Barral Lima, já chegou a dizer que um dos objetivo do grupo era criar “ordem na OAB”. Entre as opiniões defendidas por ele, por exemplo, está a de que o vírus SARS-CoV-2 é a “arma mais nova dessas mentes doentias comunistas”.
Advogados: Defensores da pátria
Na última semana, o grupo saiu em defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após divulgar vídeo com ameaças aos membros da Corte e por fazer apologia ao Ato Institucional n. 5 (AI-5). Segundo nota oficial dos advogados conservadores sobre o caso, “a sociedade brasileira perdeu a crença no seu Judiciário por conta desses 11 indivíduos que teimam em ‘governar’ o País”.
Em dezembro do ano passado, o grupo também saiu em defesa de outro bolsonarista: o blogueiro Oswaldo Eustáquio. Como Silveira, o blogueiro também foi preso por ordem de Moraes – ele figura entre os investigados do inquérito, no STF, que apura os atos antidemocráticos.
À época, o grupo afirmou que Eustáquio estava sofrendo “perseguição por ativismo judicial político do STF”. No último 26 de janeiro, Moraes ordenou a saída do blogueiro bolsonarista da prisão, usando tornozeleira eletrônica.
Com informações do Estadão