Um caso curioso acendeu o debate sobre a poligamia no Brasil. O modelo brasileiro Arthur Medeiros, de 37 anos, conhecido na internet como Arthur O Urso, virou notícia essa semana por ter sua casa vandalizada por ser casado com oito mulheres. O poliamor entre ele e as oito mulheres foi selado em uma cerimônia simbólica em novembro do ano passado, em uma igreja católica em São Paulo.
Sofrendo retaliações por conta das relações, Arthur relatou que contratou uma equipe de segurança para a mansão onde vive com as esposas, em João Pessoa, após o imóvel ter o muro pichado com os dizeres “família do demônio”. Segundo Arthur, esta foi a primeira vez que ele e as companheiras sofreram uma agressão tão escrachada.
O casamento entre Arthur, Bethânia, Tainá, Lorena, Emelly, Melina, Kyara, Luana, Thayenne e Aghata foi simbólico pois no Brasil a poligamia é considerada crime. A cerimônia aconteceu em novembro do ano passado, após entrar em contato com cerca de 83 igrejas, que se recusaram a dar a bênção ao policasal. Quando um padre aceitou a missão, os nove se casaram sem assinar nenhum tipo de contrato. O modelo optou por não revelar o nome da igreja e do padre por medo de sofrerem ataques preconceituosos.
Início do poliamor
Arthur nasceu em João Pessoa e há sete anos vive um relacionamento aberto. De acordo com o modelo, ele sabia desde a adolescência que não gostaria de viver a monogamia por sentir atração por várias mulheres. Em 2015, Arthur conheceu a influenciadora digital Luana Kazaki, com quem é oficialmente casado no civil, e decidiram juntos que teriam outras parceiras na relação. Ambos conheceram as outras sete mulheres através de amigos em comum, sites de relacionamentos e festas.
O que antes era um casal convencional passou a ser, no último ano, um grupo poliamor, formado por Arthur e nove mulheres. Agatha, porém, decidiu se separar pouco tempo depois por não aceitar o relação do modelo com as outras mulheres.
Apesar de não querer substituir a mulher que se divorciou, Arthur sonha em casar com mais duas mulheres no futuro, além de ter um filho com cada.
Poligamia no Brasil
Com caso de Arthur, várias perguntas ficaram pairando no ar: o que diz a legislação brasileira sobre poligamia? É permitido? As esposas têm direito a partilha de bens em caso de separação? E em caso de morte… há herança para todas?
A resposta para todas essas perguntas é, infelizmente, desanimadora para os adeptos à modalidade. Segundo o advogado Saulo Daniel Lopes, que atua na área do Direito de Família, não é possível se casar legalmente com mais de uma pessoa no Brasil. “Casar no papel com mais de uma pessoa configura crime”, completa o advogado.
Está na Lei 2.848/40, no artigo 235 do Código Penal. A pena para os bígamos vai de dois a seis anos de prisão. E a pessoa que casa, sabendo das condições, também pode ser preso.
No entanto, atualmente é possível ter mais de uma união estável registrada, mas decisões recentes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) apontam que ela não terá nenhum efeito prático, ou seja: não configura nenhum vínculo real aos envolvidos.
E os direitos?
Se a lei não permite, então a união não é reconhecida pelo Estado. Segundo Lopes, a “terceira pessoa” do relacionamento (ou qualquer pessoa que venha depois do primeiro par formado), é chamada de concubina e não tem direito nenhum naquela união — muito semelhante à forma como o Judiciário enxerga relacionamentos extraconjugais.
Isso vale para partilha de bens em caso de separação, herança em caso de falecimento e até para a declaração de Imposto de Renda, por exemplo.
Quem se dá bem, nesse caso, é quem chegou primeiro. “Só a primeira relação deverá ser reconhecida, e as demais deverão ser enquadradas como concubinatas, mesmo que consentidas pela primeira companheira”, explica.
Sem previsão de mudança
Infelizmente, também não há previsão de mudança. Na verdade, o caminho que estamos trilhando é o oposto. O Projeto de Lei 4302/2016, que tramita na Câmara, quer restringir ainda mais relações poliafetivas. Se aprovado, uniões poliafetivas serão efetivamente proibidas e os cartórios não poderão aceitar os registros dessas uniões.
“Não vejo uma perspectiva de mudança breve. Do ponto de vista legislativo, temos cada vez bancadas religiosas mais fortes, que fazem apologia à proibição do reconhecimento dessa constituição familiar”, explica o advogado, que discorda desse posicionamento.
Segundo ele, a postura do Judiciário e do Legislativo sobre o tema renegam a realidade. “Relegam à invisibilidade situações que acontecem a todo momento. Diz um antigo ditado que ‘se o Direito desconsidera a realidade, a realidade tenderá a desconsiderar o Direito'”, cita.
Com informações do jornal O Globo e do portal Terra