O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou na última segunda-feira (14) que consideraria “extremamente positiva” a indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá direito a indicar dois ministros para compor o Supremo ainda neste ano de 2023.
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“Cabe ao presidente da República e ao Senado Federal decidir [quem integrará o STF]. Claro que, sempre que nós pudermos ampliar a presença das mulheres, é extremamente positivo. E também a presença negra, é importante e relevante”, disse Alckmin a jornalistas após um evento da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). “Nós somos um país de miscigenação, formado por raiz africana”, completou.
Serão abertas duas vagas no Supremo com as aposentadorias da presidente da Corte, Rosa Weber, e de Ricardo Lewandowski. Lewandowski se aposenta em 11 de maio e Weber, em 2 de outubro. Ambos completam 75 anos em 2023, idade em que os ministros do Supremo são obrigados a deixar suas funções.
Na membresia do atual STF, 3 nomes foram indicados por Lula: Dias Toffoli (2009), Cármen Lúcia e Lewandowski (2006). Já o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou Nunes Marques (2020) e André Mendonça (2021).
Em fevereiro, Lula disse que a indicação de ministro para o STF será “sempre neutra” e que não pretende pedir “favores” a nenhum dos indicados durante o seu mandato. No início de 2 de março, o presidente afirmou que “todo mundo compreenderia” se ele indicasse o advogado Cristiano Zanin, que o defendeu durante as acusações infundadas da Lava Jato.
Zanin foi o responsável pela saída do petista da prisão, além do fim de sua inelegibilidade. Ele é um dos mais cotados para a indicação de Lula. Outro candidato é o advogado Manoel Carlos, próximo a Lewandowski.
No Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, o também ministro do STF, Edson Fachin, se mostrou favorável a indicação de uma mulher negra à Corte.
“Cumprimento as senhoras ministras na data de hoje. Ministra Rosa [Weber] e ministra Carmen [Lúcia], que aqui estão, e a ministra Ellen [Gracie], que aqui esteve. E peço licença para cumprimentar uma 4ª ministra, que, quem sabe, um lugar do futuro colocará nesse plenário. Uma mulher negra”, afirmou Fachin.