ALCKMIN E O PROGRAMA DO PSB

O governo do presidente Lula finalmente está indo um pouco além de gastar, corretamente, o estoque do passado com o Mais Médicos, aumento do Salário Mínimo, retomada do Minha Casa Minha Vida, nova força para os Pontos de Cultura, da Farmácia Popular, da ampliação do Bolsa Família e outros. Uma retomada importante para refazer a rede de apoio social quase destruída durante o governo de Bolsonaro.

Felizmente, o terceiro governo de Lula está indo além dessa retomada com a proposta da Reforma Tributária, ainda que limitada. Com o decidido combate ao desmatamento e a defesa do meio ambiente. Com a valorização da cultura. E, principalmente, com uma nova política industrial.

Coube ao vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin capitanear essa que eu penso ser, até agora, a principal inovação do terceiro governo de Lula: o programa da Neo-Industrialização junto com a retomada, em novos moldes, do programa Brasil Mais Competitivo.

Esses programas coincidem em grande medida com o novo Programa do PSB, aprovado no memorável Congresso Constituinte da Autorreforma em abril de 2022, já com a honrosa presença de Alckmin em nosso partido, cantando conosco o hino da Internacional Socialista.

Embora possa parecer apenas uma denominação publicitária de mais um programa de governo, a NEO-INDUSTRIALIZAÇÃO representa a superação do conceito equivocado da “reindustrialização”. Isso corresponde à tese 136 do capítulo Renascimento Criativo da Indústria e Competitividade que diz: “em lugar de uma simples reindustrialização, o PSB propõe um renascimento criativo da indústria brasileira como tarefa necessária e inadiável”.

Não é pequena essa mudança conceitual.

A Neo-Industrialização parte da constatação de que o Brasil, nas últimas décadas, involuiu no ranking internacional de 25ª para 50ª posição em complexidade econômica e industrial. Não acompanhamos a evolução da indústria mundial que passou a produzir e comercializar bens oriundos de indústrias sofisticadas tecnologicamente, como computadores, celulares, semicondutores em smart factories, ou fábricas inteligentes.

O programa de Neo-Industrialização apoiará a transição digital do nosso parque industrial que, segundo Alckmin, “está velho”. E transição digital quer dizer que nossas indústrias precisam incorporar o avanço tecnológico da economia do conhecimento ou da economia criativa, onde fatores intangíveis como softwares, marketing, marca, inclusive os softwares baseados em inteligência artificial, têm mais importância que os fatores materiais da produção.

E vejam o que diz a tese 134 do Programa do PSB: “Para recuperar a competitividade perdida nos mercados interno e internacional, consequência da quarta revolução industrial, o Brasil precisa de uma nova indústria baseada na inovação tecnológica, no design nacional e na pesquisa científica que utilize eticamente a Inteligência Artificial.”

A retomada do programa Brasil Mais Competitivo é praticamente um complemento da Neo-Industrialização, embora mais amplo na medida em que se estende para as micro, pequenas e médias indústrias. E sob esse aspecto, deverá ter uma forte interface com o Ministério do Empreendedorismo, capitaneado pelo companheiro Márcio França.

Segundo Alckmin, será “o maior e mais importante programa de produtividade e transformação tecnológica para micro, pequenas e médias empresas industriais já implantado no Brasil, conectado com a política de neoindustrialização inovadora, sustentável e indutora do desenvolvimento social”.

O Brasil Mais Competitivo começa com mais de 2 bilhões de reais para o engajamento digital de 200 mil indústrias. 93 mil serão atendidas diretamente nos próximos três anos. Traz para dentro do programa o BNDES, a FINEP e a Embrapii em parceria com a ABDI, o SEBRAE e o SENAI.

As Jornadas de Transformação Digital permitirão às empresas que dela participarem o aperfeiçoamento da força de trabalho, requalificação, melhores práticas de gestão, digitalização e otimização dos processos produtivos. E aqui novamente esses programas correspondem ao Programa do PSB. Na tese 137, podemos verificar que o PSB “defende a adoção de políticas de formação profissional, qualificação contínua e inserção da mão de obra, aliadas ao estabelecimento de política industrial de estímulo real à inovação”. E a tese 139 diz que para promover a competitividade da indústria nacional em ambiente de forte concorrência, precisamos adotar políticas de Estado que visem a superar as dificuldades estruturais que resultam no Custo Brasil. A limitada Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional por iniciativa do Governo Lula vai contribuir para isso.

A bem da verdade, vale a pena ressaltar que as teses referentes à competitividade entraram na elaboração do Programa do PSB, ainda na fase das discussões da Autorreforma, por sugestão do próprio Geraldo Alckmin, à época como militante do partido. Ou seja, Alckmin está levando à prática a teoria que ele próprio contribuiu na formulação.

Além dos programas de neoindustrialização e competitividade, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) já deu passos iniciais em direção a outro aspecto relevante do nosso Programa, o Desenvolvimento da Amazônia 4.0. A recuperação e a valorização do Centro de Bionegócios da Amazônia, o CBA, casado com as políticas inovadoras da Neoindustrialização, corresponde às 14 teses do programa socialista dedicadas à Amazônia. Especialmente a tese 156, que coloca a necessidade de “desenvolver a economia criativa e compartilhar as modernas tecnologias digitais com a atração de novas indústrias para o norte do país, conectando esses setores com as novas ciências de materiais, a bioengenharia e a biotecnologia”.

Finalmente, acho que seria bom para nosso partido ressaltar que esses avanços estruturais do Governo Lula não são simples realizações tecnocráticas, mas correspondem à concretização de um programa partidário socialista, democrático e criativo.

Domingos Leonelli

Secretário Nacional de Formação do PSB