Alckmin se torna réu sob acusação de corrupção, lavagem e caixa dois

Nesta quinta-feira (30), a Justiça Eleitoral de São Paulo tornou réu o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) sob a acusação de corrupção e lavagem de dinheiro, além de receber caixa dois da Odebrecht.

Segundo despacho do juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, há indícios suficientes na acusação do Ministério Público Eleitoral para a abertura da ação.

Acusação

A acusação se refere a pagamentos para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014, quando ele disputou o governo do estado. Segundo a Promotoria, o ex-governador recebeu R$ 2 milhões em espécie da Odebrecht na campanha de dez anos atrás e R$ 9,3 milhões quando disputou a reeleição. Ele foi eleito nas duas ocasiões.

O magistrado citou como elementos de prova, além dos depoimentos de delatores, planilhas de pagamentos da empreiteira, dados armazenados nos sistemas de pagamentos MyWebDay e Drousys e emails.

“Depoimentos dos colaboradores e das testemunhas, somados aos elementos de corroboração acostados aos autos, em tese, perfazem conjunto de indícios, por ora, capaz de reforçar a convicção sobre o envolvimento dos denunciados no complexo esquema de solicitação e recebimento de vantagens indevidas”, escreveu.

Além de Alckmin, mais nove acusados se tomaram réus, incluindo seis delatores da Odebrecht. A ação também inclui Marcos Monteiro, ex-tesoureiro do PSDB, e Sebastião Eduardo Alves de Castro, ex-assessor do ex-governador.

Repasses

Segundo a acusação, em 2010 a empresa usava o codinome “Belém” para fazer os repasses.

O dinheiro, dizem os delatores, vinha do Setor de Operações Estruturadas, apelidado de “departamento de propina” da empreiteira.

Adhemar Cesar Ribeiro, cunhado de Alckmin, é apontado como intermediário dos pagamentos em 2010, mas as acusações foram consideradas prescritas e ele não foi incluído na ação.

Já em 2014, foram u repasses, que, segundo o Ministério Público, foram intermediados pelo tesoureiro da campanha, Marco Antônio Monteiro.

Esquema

Os promotores eleitorais afirmam que, ao fazer os repasses para a campanha do ex-governador, a empreiteira visava benefícios econômicos no governo do estado, “seja nas obras do Rodoanel seja nas obras do sistema metroferroviário“. Também dizem que a própria construtora reconheceu que havia esquema de cartel em obras em São Paulo.

Em 2010 e 2014, o grupo Odebrecht não podia fazer doações eleitorais. Pois controlava a concessionária da rodovia Dom Pedro 1° e porque participou do consórcio de construção da Linha 6 do Metrô.

Também prestou depoimento ao Ministério Público Sérgio Brasil, ex-diretor do Metrô que fechou acordo de delação premiada.

Lava Jato eleitoral

A ação penal faz parte das investigações da “Lava Jato eleitoral” em São Paulo. Com a decisão do STF em 2019 de enviar desdobramentos de delações para a Justiça Eleitoral, foi criada uma força-tarefa neste ano no Ministério Público Eleitoral de São Paulo para investigar.

Na semana passada, o trabalho dessa equipe resultou em operação contra outro ex-governador tucano, José Serra, hoje senador.

O caso de Alckmin tramitou no Superior Tribunal de Justiça, quando ele ainda era governador, após a homologação da delação da Odebrecht, em 2017. Mas o ritmo da apuração só aumentou depois que deixou de ter foro especial

Com informações da Folha de S. Paulo