Por Marcelo Hailer
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria na manhã desta quinta-feira (28) contrária à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. Com o voto do ministro Carlos Horbach, realizado na manhã desta quinta-feira (28), houve consolidação do placar. Porém, o ministro Alexandre de Moraes, que faz parte do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou claro o posicionamento da Corte no próximo pleito.
Por isso, apesar do resultado irreversível, esse julgamento, ainda que não leve à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, pode trazer benefícios em termos de regulação do uso de redes nas eleições de 2022.
Foi neste sentido que o ministro Alexandre de Moraes proferiu o seu voto ao se referir às “milícias digitais” que, para o magistrado, atuam nas redes para desestabilizar o sistema eleitoral e a democracia.
“O lapso temporal pode ser impeditivo de uma condenação, mas não é impeditivo da absorção, pela Justiça Eleitoral, do modus operandi que foi realizado, e que vai ser combatido nas eleições 2022. Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado. E as pessoas que assim fizerem irão para a cadeira por atentar contra as eleições e a democracia no Brasil”, alertou Moraes.
Em outro momento, Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral não vai “admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições a partir de financiamento espúrios não declarados. A partir de interesses econômicos não declarados e que estão sendo investigados, pois aqueles que auxiliaram depois tiveram uma contrapartida. Não há almoço grátis no mundo”, criticou.
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O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência do TSE no ano que vem.