Um grupo com mais de cem entidades e pesquisadores publicou nota nessa quinta-feira (15) alertando sobre uma “tentativa de intimidação” do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, contra o secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini.
O ambientalista recebeu no fim da semana passada uma notificação judicial, a pedido da Advocacia Geral da União (AGU), para que apresentasse explicações a respeito de uma entrevista que concedeu em maio criticando a frase de Salles sobre “passar a boiada”.
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“A gente viu um ministro de estado numa conversa de comparsas convocando para aproveitar o momento da pandemia, em que todo mundo está preocupado com a vida, para fazer uma força-tarefa de destruição do meio ambiente”, declarou Astrini em maio.
O texto completo da notificação defende a polêmica declaração de Salles, explicando que se deu no contexto de uma reunião ministerial e que o intuito do ministro, durante sua fala, era propor uma “revisão geral dos atos normativos infralegais com o intuito de empregar coerência regulatória que enalteça uma maior segurança jurídica no país”.
Salles consta como a parte notificante, tendo como representante legal Gustavo Vicente Daher Montes, da AGU. A União é apontada como “terceiro interessado”.
Ainda segundo a notificação, o pedido de explicações “é cabível em qualquer das modalidades de crimes contra honra” e “soam levianas as palavras do senhor Márcio Astrini, pois além de atacar à pessoa do Ministro de Estado do Meio Ambiente também atingem a instituição da Advocacia-Geral da União, considerando afirmar a ocorrência de ‘pareceres encomendados'”.
Tentativa de intimidação
Em entrevista à Folha de São Paulo, Astrini afirma que medida é desproporcional e lembra período da ditadura militar. “Vejo com preocupação, porque é uma força desproporcional, usar um aparato estatal contra um CPF, contra um indivíduo”, disse.
“É uma tentativa clara de intimidação contra quem critica o governo, principalmente na área ambiental, porque esse governo é claramente ruim nessa área. Mas a única maneira de silenciar a sociedade é mudando a política ambiental, respeitando a Constituição e não com medidas intimidatórias”, completou.
Com informações da Folha de S. Paulo