por: Igor Tarcízio Postado em: 11/12/2022 - 10:11 Atualizado em: 11/12/2022 - 10:11
A cada dia que passa, a equipe de transição do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descobre mais rombos orçamentários. Na semana passada, editoras estiveram com o grupo de trabalho de Educação para alertar que o ano letivo de 2023. Iniciando no dia 1º de fevereiro, escolas públicas podem começar sem que 12 milhões de alunos das 84 mil de ensino fundamental do país tenham seus livros didáticos.
A cada ano, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é executado de forma diferente, visando determinado grupo de alunos e reposições de material dos programas dos anos anteriores. Para o ano que vem, o PNLD 2023 prevê 73 milhões de livros para todas as matérias de todos os alunos do Ensino Fundamental 1, que vai do 1º ao 5º anos.
Os problemas começaram com um atraso de dois meses na execução. No momento, apenas 50% dos exemplares previstos já foram impressos e entregues aos Correios, que fazem a distribuição. Não haverá possibilidade de os livros serem entregues na sua totalidade até o dia 1º de fevereiro, quando o ano letivo começa na maioria das escolas — há escolas que começam antes e algumas depois.
A estimativa é que, se tudo correr bem, a entrega se conclua com um mês a dois meses de atraso.
Sem orçamento para livros didáticos
“Se tudo correr bem” parece ser o termo certo. Do orçamento previsto para o PLND, R$ 825 milhões ainda estão indisponíveis, em decorrência dos bloqueios impostos pelo Ministério da Economia. Com isso, há risco de não pagamento das editoras e, portanto, de suspensão da impressão dos livros.
As informações são de que o que foi impresso se fez diante da promessa de um primeiro pagamento em dezembro.
Há ainda outros problemas: além dos livros didáticos, o PNLD previa a entrega de um Livro de Acompanhamento de Práticas. Seria um caderno de exercícios para reforçar o aprendizado, uma ideia relacionada com o risco de comprometimento da aprendizagem nos últimos tempos em função da pandemia de Covid-19.
Como nem todas as matérias teriam tal caderno, a previsão era de entrega de 55 milhões desses Livros de Acompanhamento de Práticas. Se os livros didáticos normais deverão chegar com atraso, para esses ainda não há qualquer calendário definido.
