
Neste sábado (6), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comunicou que recebeu o pedido de registro definitivo da vacina da Pfizer, chamada de Cominarty. Esse é o segundo pedido de registro definitivo recebido pela Anvisa. O primeiro foi em 29 de janeiro, quando foi solicitada a análise para uso geral da vacina produzida pela Universidade Oxford e pela farmacêutica britânica AstraZeneca, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
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A agência tem, a partir deste sábado, 60 dias para analisar a documentação. Se aprovado e concedido pela agência, libera a comercialização, a distribuição e a utilização do imunização para toda a população brasileira.
“É a avaliação completa com dados mais robustos dos estudos de qualidade, eficácia e segurança, bem como do plano de mitigação dos riscos e da adoção das medidas de monitoramento”, diz a Anvisa.
Lentidão
A negociação do governo federal com a farmacêutica estadunidense se arrasta desde o ano passado. O Ministério da Saúde chegou a assinar um memorando de entendimento em novembro para a compra de 70 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, produzidas em parceria com o laboratório alemão BioNTech. Contudo, divulgou em 23 de janeiro uma nota justificando a opção de não comprar o lote.
O governo disse na nota que a Pfizer planejava enviar 3 lotes de doses no primeiro trimestre de 2021. Eles totalizariam 2 milhões de doses até março. Essa quantidade, segundo o ministério, “causaria frustração em todos os brasileiros”, já que o país tem mais de 212 milhões de habitantes.
Na ocasião, a pasta ainda afirmou que havia a possibilidade de atraso informado pela Pfizer. E que, caso fosse confirmado, não poderia haver punição judicial à companhia.
Empecilho
O comunicado também criticou as cláusulas impostas pela empresa no contrato de venda da vacina, já destacadas pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Apontou como empecilho a isenção de responsabilidade da empresa em caso de efeitos colaterais e da adequação do acordo às leis estadunidenses.
Apesar de enumerar os contrapontos, o governo disse na nota que não “fechou as portas” para a Pfizer e que segue em negociação com a empresa para adquirir a vacina, que tem 95% de eficácia.
“Em todas as tratativas, aguardamos um posicionamento diferente do laboratório, que contemple uma entrega viável e satisfatória, atendendo as estratégias do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, uma ação de valores mercadológicos e aplicação jurídica justa que atenda ambas as partes”, afirmou.
Com informações do Poder360