por: Mônica Oliveira Postado em: 05/06/2020 - 08:24 Atualizado em: 05/06/2020 - 08:24
Senadores reiteraram apelo ao Planalto para que sancione a lei, que contou com o apoio total da bancada do PSB no Congresso Nacional
O Senado Federal aprovou nessa quinta-feira (4) a proposta de emergência cultural, conhecida como Lei Aldir Blanc para destinar R$ 3 bilhões ao setor criativo e cultural. O recurso atenderá artistas, pequenos negócios e iniciativas da cultura no período de pandemia.
“O mundo da arte e da cultura está em festa”, comemorou o senador Jacques Wagner (PT-BA), relator da matéria no Senado. Para Wagner, a aprovação ganha simbolismo ainda maior por ter acontecido do dia em que completou um mês do falecimento de Aldir Blanc, por covid-19.
Em atendimento à urgência demandada pelo setor cultural, que ajudou a compor o texto, o relator articulou junto aos pares a retirada de 29 emendas e o texto foi aprovado sem mudanças.
Apoio total das bancadas do PSB
A Lei Aldir Blanc contou com o apoio amplo da bancada do PSB no Congresso Nacional. O socialista líder do partido no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (PB) parabenizou a todos que fazem a cultura no país, atualmente abandonada pelo governo federal.
“Há milhares de brasileiros que ficaram prejudicados pela covid-19. Todas aquelas pessoas que retiravam o sustento pessoal e da família do exercício da cultura, estão prejudicadas com a pandemia não só nesse período junino, mas no dia a dia. Por essa razão o congresso, acertadamente, aprovou o auxílio emergencial da cultura e esperamos que haja a sanção presidencial o mais breve possível” disse ele, reiterando o apelo ao presidente Bolsonaro para que não vete a proposta.
A deputada Lídice da Mata, coautora da matéria, também festejou a aprovação.
“É uma vitória para a classe cultural, que não pode mais esperar. Este é um dos setores mais afetados pela pandemia e talvez o que vai demorar mais tempo para se reerguer”, diz ela.
Dados do setor
Números do Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural mostram que 4,9 milhões de pessoas estão empregadas no setor criativo e da cultura. De acordo com a plataforma, além de atividades culturais estão incluídos nesses dados trabalhadores criativos da moda, tecnologia da informação, gastronomia, arquitetura, publicidade e mercado editorial.
O que prevê a Lei Aldir Blanc ?
O recurso de R$ 3 bilhões beneficiará, por exemplo, trabalhadores autônomos que perderam a renda e com pandemia e passarão a ter direito a um suporte de R$ 600 por mês, durante três meses, podendo ser prorrogado.
A norma acolhe o setor cultural em outras três frentes, apoiando atividades artísticas e culturais de teatros e cinemas, especialmente os de pequeno porte, com um valor mensal de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
E, ainda, viabiliza editais, chamadas públicas e prêmios culturais que podem ser realizados pela internet, incluindo linhas de crédito e empréstimos a juros baixos para o microempreendedor individual e microempresas.
Distribuição
Após a sanção do Planalto, o repasse financeiro a estados, municípios e o Distrito Federal deve ser feito em até 15 dias e os recursos serão transferidos diretamente do Governo Federal para os entes, conforme pré-requisitos da lei.
Metade do valor (R$ 1,5 bilhão) irá para os estados e o DF, e será distribuído entre eles pelo seguinte critério: 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A outra metade ficará com o DF e os municípios, seguindo regra semelhante de partilha, com os mesmos percentuais para população e FPM.
Acesse AQUI a Lei Aldir Blanc
O proposta de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), foi nomeada de Lei Aldir Blanc por sugestão da relatora na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB).
Agora, a lei segue para sanção do Palácio do Planalto.
Com informações da Agência Senado.
