Os diversos segmentos da cultura brasileira estão mobilizados pela aprovação da Lei de Emergência Cultural, proposta no Projeto de Lei 1075/2020, que poderá ser votado nesta terça-feira (26).
A matéria a ser apreciada pela Câmara dos Deputados, prevê que R$ 3,6 bi do Fundo Nacional de Cultura sejam alocados para financiar ações emergenciais à cadeia produtiva nacional, enquanto durar a quarentena.
O socorro ao setor, construído com expressiva participação dos partidos de esquerda (PDT, PSB, PT, PSOL e Rede), tem a autoria de 31 parlamentares, e entre eles estão os socialistas.
Lídice da Mata (PSB-BA), deputada federal, é coautora da proposta. Já o deputado federal Tadeu Alencar incluiu no texto a criação de benefício para os trabalhadores da área das artes e da cultura em virtude da crise sanitária (PL 1365/2020).
Mobilização nacional
Há pelo menos duas semanas, com a hashtag #votaemergencialcultural, o setor intensifica as ações pela aprovação junto a parlamentares, inclusive por meio de manifestações de apoio de artistas e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Nesta semana, o movimento mantém o Plantão Emergencial Cultural com atualizações sobre o placar do posicionamento das bancadas estaduais em relação à proposta.
Se aprovada, a iniciativa prevê que os recursos sejam executados de maneira descentralizada via estados, municípios e Distrito Federal. No texto, a lei promove ainda a aplicação de 50% dos recursos para estados e distrito federal e 50% para os municípios. A ajuda a esse setor pode chegar a R$ 3 bilhões.
E a proteção ainda garante o adiamento por um ano dos prazos para execução de convênios, captação de recursos, realização de projetos e prestação de contas.
Pelo Twitter, Lídice da Mata retwitou postagem do perfil PSB na Câmara, lançando o chamamento: “vamos aprovar”.
Estamos juntos nesta luta. Vamos aprovar #leideemergenciacultural @minorianacamara @psbnacamara @PTnaCamara @psolnacamara @PCdoBnaCamara @jandira_feghali @luizaerundina @TadeuAlencarPE @caleromarcelo @samiabomfim @Alice_Portugal @depjorgesolla @mariadorosario Compartilhem!!!! https://t.co/4RolBiKScA
— Lídice da Mata (@lidicedamata) May 25, 2020
Na mesma frente, a deputada federal Jandira Feghale (PCdoB-RJ), relatora da matéria, reforçou o apelo em favor da proposta pelo seu Twitter .
Vota amanhã a Lei de Emergência Cultural com o meu parecer, galera! Milhares de trabalhadores do setor Cultural (técnicos de luz, imagem, câmeras, figurinistas, maquiadores, produtores, etc) estão sem renda na pandemia e precisam de ajuda do Estado.
— Jandira Feghali (@jandira_feghali) May 25, 2020
Confirmada a aprovação na Câmara, a Lei de Emergência Cultural seguirá para apreciação do Senado e, em última instância, receber a sanção da Presidência.