
O procurador-geral da República, Augusto Aras, arquivou um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro ter ameaçado repórter. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que estava com vontade de “encher a boca” dele de “porrada”. O caso foi levado ao STF pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
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A ameaça ocorreu no dia 23 de agosto, após o jornalista questioná-lo sobre os R$ 89 mil em cheques transferidos pelo ex-assessor Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, à primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Ao Supremo Tribunal Federal (STF), Aras disse que o presidente não pode ser investigado porque o ato não está relacionado ao exercício da função presidencial. Bolsonaro, porém, participava de ato público em Brasília na condição de presidente.
“Observa-se de antemão que a narrativa desenvolvida pelo noticiante abrange fatos que não guardam relação com o exercício do mandato presidencial. Por essa razão, no presente momento estaria proibida a instauração de processo-crime em face do presidente da República”, argumentou o procurador-geral.
Aras apontou que o presidente adotou “linguagem hostil” e “tom intimidante”, mas ressaltou que o crime de ameaça só pode ser processado a pedido da vítima. Ainda segundo o PGR, o crime de constrangimento ilegal não ficou caracterizado, porque Bolsonaro não obrigou o jornalista a adotar alguma conduta específica.
Com informações do jornal O GLOBO