Ato público para entrega do 'Superpedido de Impeachmet' de Bolsonaro -

A oposição ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) realizará um ato público em frente ao edifício do Congresso Nacional, em Brasília, nesta quarta-feira (30), a partir das 16h. A manifestação tem o objetivo de pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a apreciar o chamado Superpedido de Impeachment do presidente da República.

Acompanhe o ato na Liderança da Minoria da Câmara

O pedido foi elaborado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), tendo como signatários parlamentares de diferentes campos políticos, entidades representativas da sociedade e personalidades. No documento estão reunidos todos os crimes cometidos por Bolsonaro desde o início do mandato.

A entrega do pedido está programada para as 15h. Na sequência, às 16h, uma coletiva suprapartidária será realizada no Salão Verde da Câmara, para apresentar a peça à imprensa. Depois, os participantes se deslocam até à Alameda dos Estados, em frente ao prédio do Congresso, para realizarem um ato público.

Socialistas comentam Superpedido de Impeachment

O líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), comentou a entrega do superpedido hoje na Câmara.

O que fará o presidente, hoje, diante do mais novo escândalo de corrupção em seu governo?

– atacar a imprensa?
– demitir um ministro?
– criar uma cortina de fumaça qualquer?

Ninguém aguenta mais! Hoje apresentaremos um superpedido de impeachment.
— Alessandro Molon ?? (@alessandromolon) June 30, 2021

O líder da Minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ), anunciou nesta terça a ação desta quarta-feira.

Amanhã vamos apresentar mais um pedido de impeachment com todos os crimes cometidos por Bolsonaro até hoje, incluindo a roubalheira na compra das vacinas. Esse pedido é assinado por deputados da esquerda, centro e direita que hoje fazem oposição ao governo Bolsonaro.
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) June 30, 2021

O líder da bancada do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), falou sobre a dificuldade de se fechar o superpedido diante da avalanche de novos fatos políticos que implicam Bolsonaro.

Não está fácil a vida dos advogados da oposição…
Não conseguem fechar o “superpedido” de impeachment do Bolsonaro.
Quando estão perto de concluir a peça, surge uma nova denuncia.
— Danilo Cabral??? (@danilocabral__) June 30, 2021

Agenda do Superpedido de Impeachment

Quarta-feira, 30/6
15h: Protocolização virtual do superpedido de impeachment na Câmara dos Deputados
16h: Coletiva de Imprensa
17h: Ato Público na Alameda dos Estados

Alguns dos partidos e entidades que assinam o documento

ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia)
Coalizão Negra por Direitos
Ambientalistas, como Rafael Echeverria Lopes e Enilde Neres Martins
MBL (Movimento Brasil Livre)
Advogado Mauro Menezes, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República
Ex-aliados de Bolsonaro, como deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP)

Alguns dos crimes mencionados no pedido

Crime contra a existência política da União
Ato: fomento ao conflito com outras nações
Crime contra o livre exercício dos Poderes
Ato: ameaças ao Congresso, STF e interferência na PF
Tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso
Ato: declarações do presidente e participação em manifestações antidemocráticas
Ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo
Ato: disse que teria que “sair na porrada” com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da Covid
Opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário
Ato: interferência na PF
Ameaça para constranger juiz
Ato: ataques ao Supremo
Crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais
Ato: omissões e erros no combate à pandemia
Usar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder
Ato: trocas nas Forças Armadas e interferência na PF
Subverter ou tentar subverter a ordem política e social
Ato: ameaça a instituições
Incitar militares a desobedecer a lei ou infração à disciplina
Ato: ir a manifestação a favor da intervenção militar
Violar direitos sociais assegurados na Constituição
Ato: omissões e erros no combate à pandemia
Crime contra a segurança interna do país
Ato: omissões e erros no combate à pandemia
Permitir a infração de lei federal de ordem pública
Ato: promover revolta contra o isolamento social na pandemia
Crime contra a probidade na administração
Ato: gestão da pandemia e ataques ao processo eleitoral
Expedir ordens de forma contrária à Constituição
Ato: trocas nas Forças Armadas
Proceder de modo incompatível com o decoro do cargo
Ato: mentiras para obter vantagem política
Negligenciar a conservação do patrimônio nacional
Ato: gestão financeira na pandemia e atrasos no atendimento das demandas dos estados e municípios na crise de saúde
Crime contra o cumprimento das decisões judiciárias
Ato: não criar um plano de proteção a indígenas na pandemia
Blindar subordinados em caso de delitos
Ato: não pediu investigação de suposta irregularidade na Covaxin