
Após negligência no controle dos bloqueios golpistas no país e suposto impedimento de eleitores do Nordeste exercerem o direito ao voto, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está sendo investigada. A apuração, solicitada à Polícia Federal pelo Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal, tem como alvo diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques.
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O diretor também é alvo do MPF no Rio de Janeiro, que pediu seu afastamento alegando uso indevido do cargo por ter feito campanha para Jair Bolsonaro (PL) em suas redes.
Vasques se tornou réu ao ser notificado do processo, que também pede sua condenação pela prática dolosa de improbidade administrativa. A PRF está sob suspeita de atuação política em favor de Bolsonaro por causa da realização de blitze no transporte público de eleitores, principalmente no Nordeste, região onde Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem ampla margem de votos.
Ao realizar as blitze, Vasques descumpriu uma ordem de Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dia depois da eleição, Moraes determinou que o governo agisse imediatamente para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas e registrou a possibilidade de prisão em flagrante de Vasques em caso de novo descumprimento.
Funcionamento átipico nas eleições e liberação de recursos suspeita
No dia 30 de outubro, o domingo de eleição, a PRF realizou centenas de blitze contra veículos de transporte de passageiros para os locais de votação. As ações aconteceram mesmo depois de Alexandre de Moraes ter proibido, um dia antes, a realização de qualquer operação pela PRF contra veículos utilizados no transporte público de eleitores.
Moraes afirmou que o descumprimento da decisão poderia acarretar a responsabilização criminal dos diretores da corporação por desobediência e crime eleitoral.
“O acesso ao transporte público é direito garantido ao eleitor, como assentado na ADPF 1.0013 do STF, corroborado pela normativa regulamentar do TSE, não apresentado motivação prévia que ampare operações excepcionais, fora aquelas já comumente adotadas.”
A despeito da decisão de Moraes, a PRF já tinha realizado 514 ações de fiscalização contra ônibus até as 12h35 do dia da eleição. Àquela altura, o número de abordagens no segundo turno já era 70% maior do que na primeira etapa do pleito, no dia 2 de outubro.
As blitze foram montadas sob orientação direta de Vasques, por meio de um ofício expedido à corporação na madrugada do dia 30. O Nordeste, onde Lula tem ampla vantagem de votos sobre Bolsonaro, concentrou quase metade das operações.
Convocado, o diretor da PRF se encontrou com Moraes ainda no domingo de votação para dar explicações.
De acordo com o ministro, Vasques disse que as operações miravam somente motoristas que dirigiam ônibus com irregularidades, segundo o Código de Trânsito Brasileiro. Ele se comprometeu com Moraes a encerrar as operações nas rodovias federais.
A equipe de transição de Lula identificou uma liberação de recursos considerada atípica para a PRF na reta final das eleições. Foram gastos em novembro, sobretudo no início do mês, R$ 6 milhões em operações, contra R$ 3,9 milhões em outubro inteiro.
Como mostrou a coluna Painel, a suspeita é que esse gasto se refira ao financiamento das blitze. A PRF nega a ligação com as eleições e afirma que o dinheiro tem sido usado para debelar as manifestações de eleitores nas rodovias.
Com informações da Folha de S. Paulo