Autorreforma: atenção às novas emergências é debatida em Congresso

Os delegados dos segmentos se reuniram em plenária para discutir as novas adições e correções das teses propostas que irão compor o Livro 6 da Autorreforma. O encontro aconteceu na manhã da sexta-feira (29), durante o XV Congresso Constituinte da Autorreforma do PSB.

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Um dos pilares do manifesto de reformulação, o ‘Eixo Temático V – Socialismo Criativo, Democracia e o Partido que Queremos’, teve as novas propostas debatidas durante toda o dia. As novas teses foram sugeridas através de contribuições dos congressos estaduais, segmentos organizados e proposições individuais de militantes e cidadãos da sociedade civil.

A comissão foi mediada pela Mesa Diretora, composta pela coordenadora do grupo de trabalho, Mari Trindade, a secretária do grupo de trabalho, Fernanda Regis Cavicciolli, e a relatora do grupo de trabalho, Juliene Silva.

Socialismo Criativo, Democracia e o Partido que Queremos

Centro dos debates durante todo o dia, o Eixo Temático 5  é integrado pelos temas: Socialismo Criativo, Socialismo Criativo e Democracia, Igualdade, Liberdade e Felicidade, Pluralidade, Movimentos Sociais e o Partido, Um Partido Laico e Acolhedor, O Partido e a Comunicação em Rede e a Autorreforma e o Partido que Queremos.

O eixo tem como objetivo organizar propostas orientadoras para o reordenamento do PSB, de forma a apresentar para a sociedade brasileira um partido capaz de responder aos desafios para as novas emergências do século 21.

Uma das novas teses aprovadas propõe que o conceito de Socialismo Criativo não “aspira” como um modelo econômico, e sim um conceito político. “O Socialismo Criativo, força motriz da reforma partidária do PSB, deve ser entendido como ele realmente é, não confundido ou equiparado com o capitalismo”, afirmou Teresa Barbosa, integrante da Secretaria Nacional de Mulheres do Espírito Santo.

Um partido laico e acolhedor

Em seu processo de Autorreforma, o partido entende que a liberdade religiosa é “defendida como base da garantia do direito da livre prática das manifestações religiosas” e que o PSB “recrimina qualquer ação de intolerância religiosa”.

Durante a plenária, duas novas teses foram acrescidas no tópico sobre laicidade. Para Marcelo Borges, do LGBT Socialista, as adições “encorpam positivamente a defesa pela liberdade individuais” e pelo direito dos cidadãos “exercerem a sua fé, seja qual for.”

As teses acrescidas foram: a) O PSB como um partido laico, que não adota uma religião oficial, promove a liberdade religiosa e respeita igualmente aqueles que não optam por uma crença;

b) O PSB defende o Estado laico, preza a inviolabilidade a liberdade de consciência e crença, defendendo o livre exercício dos cultos religiosos e a garantia da proteção aos locais de culto e as suas liturgias, conforme previsto na Constituição Federal.

‘Sociedade em Rede e os Direitos dos Cidadãos‘ & ‘O Partido e a Sociedade em Rede‘

Focados em propor medidas de proteção aos dados dentro da internet, métodos de tratamento das informações dentro do ambiente digital e o repúdio às notícias falsas na World Wide Web, foram acrescentados dois novos tópicos no Eixo V: ‘Sociedade em Rede e os Direitos dos Cidadãos‘ & ‘O Partido e a Sociedade em Rede‘.

Ao todo, os novos tópicos somam 13 novas teses para o documento da Autorreforma.

Em uma das novas preposições, o PSB reintera o direito “fundamental e inalienável” à proteção de dados. “O PSB considera a segurança e a proteção dos dados um direito fundamental e inalienável dos cidadãos brasileiros. A inviolabilidade, a proteção e a segurança constituem elementos centrais
para o fortalecimento e consolidação da democracia brasileira”, destaca.

Debate e inserção

Os socialistas contribuíram em peso com a Autorreforma durante a realização dos congressos estaduais. As propostas foram encaminhadas à Comissão de Sistematização, que é encarregada de avaliar e organizar as teses do processo.

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Depois de debatidas, as que foram aprovadas passaram a integram o novo programa e do novo manifesto do PSB, que serão apreciados na plenária geral do Congresso.

A estimativa é que o Livro 6 reúna 500 teses, no total. O livro 5 agrega 442 delas.